TJMS - 0000084-77.2022.8.12.0015
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2023 17:26
Ato ordinatório praticado
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05/07/2023 17:26
Arquivado Definitivamente
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05/07/2023 17:24
Transitado em Julgado em #{data}
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02/06/2023 22:11
Ato ordinatório praticado
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02/06/2023 16:41
Ato ordinatório praticado
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02/06/2023 09:59
Ato ordinatório praticado
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02/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0000084-77.2022.8.12.0015 Comarca de Miranda - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Recorrido: Elenilde Aparecida Neco da Silva Advogado: Ailton Rodrigues da Silva Filho (OAB: 26159/MS) Recorrido: Elenir Neco da Silva Saraiva Advogado: Ailton Rodrigues da Silva Filho (OAB: 26159/MS) Recorrido: 123 Viagens e Turismo Ltda na pessoa do seu Representante Legal Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB: 129459/MG) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ALTERAÇÃO DO VOO - RESOLUÇÃO 400 DA ANAC - DANO MATERIAL E DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM - MINORAÇÃO - CRITÉRIOS DE PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
01/06/2023 14:17
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 17:09
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 17:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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30/05/2023 17:09
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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11/04/2023 08:25
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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02/09/2022 18:16
Ato ordinatório praticado
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15/08/2022 03:37
INCONSISTENTE
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15/08/2022 03:37
Ato ordinatório praticado
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15/08/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/08/2022 13:02
Ato ordinatório praticado
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12/08/2022 12:42
Conclusos para decisão
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12/08/2022 12:30
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2022 12:30
Distribuído por sorteio
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12/08/2022 12:26
Ato ordinatório praticado
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12/08/2022 07:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2022
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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