TJMS - 1408681-61.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 13:27
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
-
16/07/2025 13:27
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2025 13:27
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
15/07/2025 22:01
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2025 03:37
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2025 00:01
Publicação
-
14/07/2025 16:19
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2025 15:51
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2025 15:51
Não-Provimento
-
07/07/2025 03:24
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 00:01
Publicação
-
04/07/2025 16:15
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2025 16:00
Inclusão em pauta
-
03/07/2025 17:00
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/07/2025 16:39
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/07/2025 16:39
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
26/06/2025 14:33
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2025 05:34
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2025 00:01
Publicação
-
24/06/2025 10:00
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2025 19:27
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
23/06/2025 19:27
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2025 12:35
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/06/2025 12:35
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 04:12
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 00:01
Publicação
-
17/06/2025 07:05
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 17:01
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
16/06/2025 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2025 17:22
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
06/06/2025 17:22
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
04/06/2025 12:20
Conclusos para tipo de conclusão.
-
02/06/2025 16:55
Expedição de "tipo de documento".
-
02/06/2025 16:50
Juntada de tipo de documento
-
02/06/2025 16:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
02/06/2025 16:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
29/05/2025 07:12
Confirmada
-
29/05/2025 07:12
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 06:18
Confirmada
-
29/05/2025 06:18
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2025 10:23
Recebidos os autos
-
27/05/2025 10:23
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
27/05/2025 10:23
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
26/05/2025 16:06
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
20/05/2025 14:00
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 19:02
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 00:01
Publicação
-
16/05/2025 08:00
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 07:32
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 07:32
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
16/05/2025 04:47
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
16/05/2025 04:47
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2025 01:20
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 01:20
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 01:20
Expedida/Certificada
-
16/05/2025 01:20
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
16/05/2025 00:01
Publicação
-
15/05/2025 11:33
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 11:13
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/05/2025 11:13
Expedição de "tipo de documento".
-
15/05/2025 11:13
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 00:00
Intimação
Ação Rescisória nº 1408681-61.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Requerente: Bruno Ribeiro Villela Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Intime-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre o interesse na produção de provas, oportunidade em que, existindo interesse, deverão especificar as provas e motivar a pertinência delas.
Não existindo interesse na produção probatória, intime-se as partes para, no prazo de 10 dias, apresentarem suas alegações finais.
Decorrido o prazo, com ou sem alegações finais, voltem os autos conclusos para decisão.
Intimem-se. -
15/09/2023 00:00
Intimação
Ação Rescisória nº 1408681-61.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Requerente: Bruno Ribeiro Villela Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Defiro, por ora, o pedido de justiça gratuita e, portanto, dispenso o Autor de proceder ao depósito da importância de cinco por cento sobre o valor da causa (CPC, art. 968, II).
Cite-se a parte requerida para contestar a Ação no prazo 30 dias úteis (artigo 970 do CPC).
Em seguida, conclusos para ulteriores deliberações. -
13/09/2023 00:00
Intimação
Ação Rescisória nº 1408681-61.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Requerente: Bruno Ribeiro Villela Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 11/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
11/09/2023 00:00
Intimação
Ação Rescisória nº 1408681-61.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Requerente: Bruno Ribeiro Villela Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Ante o exposto, determino a redistribuição do feito a outro Relator, que deverá recair sobre outro participante desta 2.ª Seção Cível, com futura e necessária compensação.
Publique-se-.
Intimem-se. -
10/08/2023 00:00
Intimação
Ação Rescisória nº 1408681-61.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Requerente: Bruno Ribeiro Villela Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Intime-se o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto a contestação apresentada.
Publique-se.
Intime-se. -
13/06/2023 00:00
Intimação
Ação Rescisória nº 1408681-61.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Requerente: Bruno Ribeiro Villela Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul Ante o exposto, cite-se o requerido, nos termos do artigo 970, do Código de Processo Civil, para, no prazo de 20 (vinte) dias, contestar a presente ação, sob pena de revelia.
Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão do parecer e evenetual oposição ao julgamento eletrômico.
Intime-se.
Publique-se. -
02/06/2023 00:00
Intimação
Ação Rescisória nº 1408681-61.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Requerente: Bruno Ribeiro Villela Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2024
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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