TJMS - 0808962-97.2022.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan

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Polo Ativo

Partes

N. C. TRANSPORTES LTDA

CNPJ: 08.102.628/0001-00

Advogados

ALUIZIO BORGES GOMES

OAB: 16165/MS

CPF *56.***.*80-78

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

JORGE DONIZETE SANCHEZ

OAB: 26449/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2025 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 07:35

    Arquivado Definitivamente

  • 27/03/2025 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 07:32

    Publicação

  • 27/03/2025 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 07:32

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 27/03/2025 07:32

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 27/03/2025 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 07:32

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 27/03/2025 07:32

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 27/03/2025 07:28

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 07:28

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 07:28

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 07:28

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 27/03/2025 07:28

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 27/03/2025 07:28

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 07:28

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 07:28

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 07:28

    Juntada de tipo de documento

  • 27/03/2025 07:28

    Juntada de tipo de documento

  • 27/03/2025 07:28

    Juntada de tipo de documento

  • 27/03/2025 07:27

    Expedição de "tipo de documento".

  • 27/03/2025 07:27

    Juntada de tipo de documento

  • 27/03/2025 07:27

    Expedição de "tipo de documento".

  • 27/03/2025 07:27

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 27/03/2025 07:27

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 27/03/2025 07:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 07:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 07:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 07:25

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 27/03/2025 07:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 07:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 07:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 07:25

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 27/03/2025 07:25

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 26/03/2025 12:31

    Baixa Definitiva

  • 20/03/2025 10:53

    Baixa Definitiva

  • 19/03/2025 17:52

    Baixa Definitiva

  • 19/03/2025 15:07

    Certidão Cartorária

  • 17/03/2025 22:49

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2025 02:45

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2025 00:01

    Publicação

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0808962-97.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Nc Transportes Ltda Advogado: Aluízio Borges Gomes (OAB: 16165/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) As partes manifestaram desistência em relação à interposição do recurso, em virtude da composição amigável (f. 19-20).

    A competência desta Vice-Presidência limita-se à homologação da desistência do recurso e baixa dos autos à primeira instância para que naquele juízo seja realizada a análise da transação propriamente dita.

    Isso posto, homologa-se a desistência do recurso de agravo em recurso especial, nos termos do art. 998 do CPC.

    Oportunamente, realize-se a baixa à origem para as providências de praxe.

    I.C.

  • 14/03/2025 07:13

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2025 16:40

    Publicação

  • 13/03/2025 15:39

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 13/03/2025 15:39

    Outras Decisões

  • 12/03/2025 17:40

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 23/01/2025 03:54

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2025 03:51

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2025 00:01

    Publicação

  • 23/01/2025 00:01

    Publicação

  • 23/01/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0808962-97.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Nc Transportes Ltda Advogado: Aluízio Borges Gomes (OAB: 16165/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 22/01/2025 07:18

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2025 07:18

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2025 18:35

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 21/01/2025 18:34

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 21/01/2025 14:10

    Baixa Definitiva

  • 21/01/2025 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2025 16:47

    Recebidos os autos

  • 27/12/2024 13:05

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 30/10/2024 13:10

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 30/10/2024 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 22:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 15:11

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 21/10/2024 02:32

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 00:01

    Publicação

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0808962-97.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Nc Transportes Ltda Advogado: Aluízio Borges Gomes (OAB: 16165/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 39/45 do sequencial n. 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

  • 18/10/2024 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 13:21

    Publicação

  • 18/10/2024 10:09

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 18/10/2024 10:09

    Recurso Especial

  • 17/10/2024 09:25

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 16/10/2024 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2024 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2024 03:19

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2024 02:07

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2024 00:01

    Publicação

  • 20/09/2024 00:01

    Publicação

  • 19/09/2024 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2024 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2024 15:17

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 19/09/2024 15:17

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 19/09/2024 15:17

    Expedição de "tipo de documento".

  • 19/09/2024 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0808962-97.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Nc Transportes Ltda Advogado: Aluízio Borges Gomes (OAB: 16165/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 11/07/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0808962-97.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Embargante: Nc Transportes Ltda Advogado: Aluízio Borges Gomes (OAB: 16165/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS MONITÓRIOS - CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO - REVISÃO DOS ENCARGOS - JUROS REMUNERATÓRIOS - TAXA MÉDIA DE MERCADO - AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE -ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO - REDISCUSSÃO DO MÉRITO - NÃO CABIMENTO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

    Os embargos de declaração são cabíveis contra qualquer decisão judicial para sanar obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material, hipóteses que não se encontram presentes no caso.

    No caso, observa-se mero inconformismo da parte com o resultado da demanda, o que não autoriza a oposição dos Embargos de Declaração, devendo a insurgência, se for o caso, ser objeto de recurso apropriado, já que não se amolda a nenhuma das hipóteses do art. 1.022 do CPC.

    E mesmo para fins de prequestionamento, a oposição de embargos pressupõe a existência de algum dos vícios do art. 1.022 do CPC, sendo desnecessário que o julgador se manifeste sobre todos os dispositivos legais apontados pelas partes como violados.

    Embargos de Declaração rejeitados.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 09/07/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0808962-97.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Embargante: Nc Transportes Ltda Advogado: Aluízio Borges Gomes (OAB: 16165/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0808962-97.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Nc Transportes Ltda Advogado: Aluízio Borges Gomes (OAB: 16165/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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