06/09/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:48

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 15:32

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 14:22

Transitado em Julgado em #{data}
14/08/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 11:56

INCONSISTENTE
14/08/2024 02:00

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0002617-59.1996.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Embargante: Aquacenter - Escola de Natacao Ltda - Cgc-02.***.***/0001-90 Advogado: Rafael M.

Vinciguera (OAB: 13700/MS) Embargante: Marcia Aparecida Molero Castanheda Laprano Advogado: Rafael M.

Vinciguera (OAB: 13700/MS) Embargante: Ben Hur Mazzoni Laprano - Cpf-*33.***.*55-07 Advogado: Rafael M.

Vinciguera (OAB: 13700/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS REJEITADOS. 1.

Nos termos do art. 1.022, do Código de Processo Civil/2015, os Embargos de Declaração - recurso de natureza estrita e de fundamentação vinculada - são cabíveis apenas para: a) esclarecer obscuridade; b) eliminar contradição; c) suprir omissão de ponto ou questão sobre a qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, e/ou d) para corrigir eventual erro material. 2.

Não se prestam os Embargos de Declaração para se rediscutir matérias já devidamente enfrentadas e decididas pelo julgado embargado. 3.

Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator..
13/08/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 18:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/08/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/08/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0002617-59.1996.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Aquacenter - Escola de Natacao Ltda - Cgc-02.***.***/0001-90 Advogado: Rafael M.

Vinciguera (OAB: 13700/MS) Embargante: Marcia Aparecida Molero Castanheda Laprano Advogado: Rafael M.

Vinciguera (OAB: 13700/MS) Embargante: Ben Hur Mazzoni Laprano - Cpf-*33.***.*55-07 Advogado: Rafael M.

Vinciguera (OAB: 13700/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
05/08/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 18:14

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
02/08/2024 12:14

Conclusos para decisão
02/08/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 02:59

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0002617-59.1996.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Embargante: Aquacenter - Escola de Natacao Ltda - Cgc-02.***.***/0001-90 Advogado: Rafael M.

Vinciguera (OAB: 13700/MS) Embargante: Marcia Aparecida Molero Castanheda Laprano Advogado: Rafael M.

Vinciguera (OAB: 13700/MS) Embargante: Ben Hur Mazzoni Laprano - Cpf-*33.***.*55-07 Advogado: Rafael M.

Vinciguera (OAB: 13700/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Intime-se o embargado para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC/15.

Após o transcurso do prazo retornem conclusos.
26/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 01:00

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 01:00

INCONSISTENTE
26/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2024 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 10:27

Conclusos para decisão
25/07/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0002617-59.1996.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Apelado: Aquacenter - Escola de Natacao Ltda - Cgc-02.***.***/0001-90 Advogado: Rafael M.

Vinciguera (OAB: 13700/MS) Apelado: Ben Hur Mazzoni Laprano - Cpf-*33.***.*55-07 Advogado: Rafael M.

Vinciguera (OAB: 13700/MS) Apelada: Marcia Aparecida Molero Castanheda Laprano Advogado: Rafael M.

Vinciguera (OAB: 13700/MS) Diante do exposto, com fundamento no art. 932, inc.

III, do CPC/15, NÃO CONHEÇO a Apelação interposta por Banco do Brasil S/A, em razão da deserção.

Adverte-se, desde logo, a parte recorrente que, em sendo interposto Agravo Interno, se este for declarado manifestamente inadmissível ou improcedente em votação unânime, estará sujeito à multa processual prevista no § 4º, do art. 1.021, do CPC.
05/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0002617-59.1996.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Apelado: Aquacenter - Escola de Natacao Ltda - Cgc-02.***.***/0001-90 Advogado: Rafael M.

Vinciguera (OAB: 13700/MS) Apelado: Ben Hur Mazzoni Laprano - Cpf-*33.***.*55-07 Advogado: Rafael M.

Vinciguera (OAB: 13700/MS) Apelada: Marcia Aparecida Molero Castanheda Laprano Advogado: Rafael M.

Vinciguera (OAB: 13700/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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