STJ - 0805170-72.2021.8.12.0001

01/08/2024 00:00

Intimação

27/06/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/06/2024 14:33

Transitado em Julgado em 27/06/2024

05/06/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/06/2024 Petição Nº 1216311/2023 - AgInt

04/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/06/2024 16:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1216311 - AgInt no AREsp 2477772 - Publicação prevista para 05/06/2024

03/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de DIOGO CARDOSO ALVES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01216311/2023 - AgInt no AREsp 2477772/MS

22/05/2024 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000091-2024-AJC-3T)

17/05/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

16/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024 15:05

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01216311/2023 - AgInt no AREsp 2477772/MS

06/02/2024 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

06/02/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

06/02/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024 Petição Nº 1216311/2023 - AgInt

05/02/2024 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 19:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/02/2024 21:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1216311 - AgInt no AREsp 2477772 - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024 21:32

Determinada a distribuição do feito

16/01/2024 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/01/2024 06:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 18016/2024

15/01/2024 23:09

Protocolizada Petição 18016/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/01/2024

19/12/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/12/2023 Petição Nº 1216311/2023 -

18/12/2023 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/12/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1216311/2023. Publicação prevista para 19/12/2023)

16/12/2023 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1216311/2023

16/12/2023 18:10

Protocolizada Petição 1216311/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/12/2023

12/12/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023

11/12/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/12/2023 07:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2023

08/12/2023 07:00

Conheço do agravo de DIOGO CARDOSO ALVES para não conhecer do Recurso Especial

16/10/2023 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/10/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/09/2023 18:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

14/09/2023 00:00

Intimação

24/08/2023 00:00

Intimação