STJ - 0805118-76.2021.8.12.0001

16/07/2024 00:00

Intimação

19/06/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/06/2024 14:23

Transitado em Julgado em 19/06/2024

24/05/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2024 Petição Nº 45957/2024 - AgInt

23/05/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0045957 - AgInt no AREsp 2477741 - Publicação prevista para 24/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de ALAN DOS SANTOS DUTRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00045957/2024 - AgInt no AREsp 2477741/MS

07/05/2024 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000075-2024-AJC-4T)

03/05/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 16:36

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00045957/2024 - AgInt no AREsp 2477741/MS

22/02/2024 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

22/02/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

22/02/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024 Petição Nº 45957/2024 - AgInt

21/02/2024 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/02/2024 19:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0045957 - AgInt no AREsp 2477741 - Publicação prevista para 22/02/2024

21/02/2024 16:10

Determinada a distribuição do feito

16/02/2024 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/02/2024 06:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 98108/2024

15/02/2024 23:07

Protocolizada Petição 98108/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/02/2024

01/02/2024 05:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/02/2024 Petição Nº 45957/2024 -

31/01/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/01/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 45957/2024. Publicação prevista para 01/02/2024)

30/01/2024 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 45957/2024

30/01/2024 18:38

Protocolizada Petição 45957/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/01/2024

19/12/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

18/12/2023 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2023 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

16/12/2023 09:10

Conheço do agravo de ALAN DOS SANTOS DUTRA para não conhecer do Recurso Especial

16/10/2023 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/10/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/09/2023 18:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

14/09/2023 00:00

Intimação

23/08/2023 00:00

Intimação