TJMS - 0810006-28.2021.8.12.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 15:30
Arquivado Definitivamente
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18/09/2023 14:58
Transitado em Julgado em #{data}
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23/08/2023 22:40
Ato ordinatório praticado
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23/08/2023 13:43
INCONSISTENTE
-
23/08/2023 09:18
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0810006-28.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Jose Carlos Silva Porto Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Apelante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelado: Sudamerica Clube de Serviços Advogado: André Luiz Lunardon (OAB: 23304/PR) Apelado: Jose Carlos Silva Porto Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) DISPOSITIVO Isto posto, conheço parcialmente do recurso interposto pelo Banco Bradesco e, nesta extensão, dou-lhe parcialmente provimento, a fim de determinar que a restituição dos valores indevidamente cobrados seja na forma simples, assim como para afastar a condenação em danos morais.
Como consequência, julgo prejudicado o recurso do autor.
Redistribuo as custas e despesas processuais, e adoto a equidade para o parâmetro de fixação dos honorários advocatícios, que estabeleço em R$ 1.000,00 (mil reais), ressaltando que, diante da sucumbência recíproca (art. 86 do CPC), a proporção é de 50% (cinquenta por cento) para cada parte - registrando, contudo, que a exigibilidade da cobrança de tais verbas em relação à parte autora está suspensa, a teor do que preceitua o art. 98, § 3º, do CPC, diante da gratuidade da justiça concedida à fl. 38.
Publique-se.
Intimem-se. -
22/08/2023 09:30
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 08:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 08:24
Provimento por decisão monocrática
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02/06/2023 06:21
Ato ordinatório praticado
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02/06/2023 06:21
INCONSISTENTE
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02/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0810006-28.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Jose Carlos Silva Porto Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Apelante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelado: Sudamerica Clube de Serviços Advogado: André Luiz Lunardon (OAB: 23304/PR) Apelado: Jose Carlos Silva Porto Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
01/06/2023 09:16
Ato ordinatório praticado
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01/06/2023 09:05
Conclusos para decisão
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01/06/2023 09:05
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2023 09:05
Distribuído por sorteio
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01/06/2023 09:01
Ato ordinatório praticado
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09/08/2022 15:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2023
Ultima Atualização
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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