TJMS - 0805048-25.2022.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0805048-25.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: CSN Cimentos S/A Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS) Recorrente: Csn Cimentos S.a Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Superintendente da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Considerando que o presente recurso origina-se de mandado de segurança, no qual a intervenção do Ministério Público é obrigatória (art. 12, da Lei n. 12.016/09), dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, vindo a seguir os autos conclusos para ulterior deliberação. Às providências.
Intimem-se. -
31/05/2023 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 14:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/05/2023 14:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/05/2023 10:55
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 07:03
Recebidos os autos
-
05/04/2023 12:06
Juntada de Petição de Contra-razões
-
20/03/2023 00:27
Expedição de Certidão.
-
13/03/2023 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2023 12:18
Expedição de Certidão.
-
10/03/2023 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2023 12:18
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/03/2023 11:26
Recebidos os autos
-
31/01/2023 13:33
Juntada de Petição de Apelação
-
16/01/2023 20:53
Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2023.
-
16/01/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 09:11
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2023 17:21
Expedição de Certidão.
-
12/01/2023 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2023 17:21
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/12/2022 08:50
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2022 13:59
Recebidos os autos
-
03/10/2022 13:59
Expedição de Certidão.
-
03/10/2022 13:59
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2022 13:59
Denegada a Segurança a #{nome_da_parte}
-
22/07/2022 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2022 15:27
Conclusos para julgamento
-
28/06/2022 15:21
Juntada de Ofício
-
28/06/2022 15:21
Juntada de Ofício
-
27/06/2022 19:35
Recebidos os autos
-
27/06/2022 19:35
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2022 09:39
Expedição de Certidão.
-
23/06/2022 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2022 09:39
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/06/2022 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2022 11:17
Juntada de Informações
-
17/05/2022 08:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2022 07:03
Realizado cálculo de custas
-
13/05/2022 08:07
Realizado cálculo de custas
-
10/05/2022 08:40
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2022 20:43
Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2022.
-
09/05/2022 07:44
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2022 08:39
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2022 15:35
Recebidos os autos
-
18/04/2022 15:15
Concedida em parte a Medida Liminar
-
12/04/2022 09:35
Conclusos para decisão
-
04/04/2022 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2022 09:55
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2022 20:39
Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2022.
-
14/03/2022 07:42
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2022 11:57
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2022 14:15
Recebidos os autos
-
15/02/2022 14:15
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2022 12:29
Conclusos para decisão
-
15/02/2022 07:03
Realizado cálculo de custas
-
14/02/2022 16:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
14/02/2022 16:31
Expedição de Certidão.
-
14/02/2022 16:31
INCONSISTENTE
-
14/02/2022 16:22
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2022 16:22
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2022 16:10
Realizado cálculo de custas
-
14/02/2022 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2022
Ultima Atualização
03/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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