TJMS - 0824988-71.2021.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2023 14:15
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 14:15
Arquivado Definitivamente
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14/07/2023 14:14
Transitado em Julgado em #{data}
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14/07/2023 13:50
Ato ordinatório praticado
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16/06/2023 01:48
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2023 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2023 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2023 08:37
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 08:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/06/2023 22:12
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 09:41
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0824988-71.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Recorrente: Itamar Marcelino dos Santos Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Telefônica Brasil S.A.
Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 24460A/MS) E M E N T A - AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA - DÉBITO - NÃO COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO - ÔNUS A QUE A EMPRESA DE TELEFONIA NÃO SE DESINCUMBIU - NEGATIVAÇÃO - INDEVIDA - DANOS MORAIS - OCORRÊNCIA - DANO IN RE IPSA - RECURSO PROVIDO - SENTENÇA REFORMADA.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
01/06/2023 07:11
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 15:27
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 15:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/05/2023 15:27
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
03/04/2023 15:31
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
16/11/2022 09:27
Conclusos para decisão
-
11/11/2022 11:51
Juntada de Outros documentos
-
11/11/2022 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2022 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2022 10:46
Ato ordinatório praticado
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04/11/2022 18:10
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2022 05:47
Ato ordinatório praticado
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04/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/11/2022 09:31
Ato ordinatório praticado
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01/11/2022 15:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/11/2022 15:56
Proferido despacho de mero expediente
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26/10/2022 03:45
INCONSISTENTE
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26/10/2022 03:45
Ato ordinatório praticado
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26/10/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/10/2022 07:16
Ato ordinatório praticado
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24/10/2022 16:31
Conclusos para decisão
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24/10/2022 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2022 16:18
Distribuído por sorteio
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24/10/2022 16:12
Ato ordinatório praticado
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24/10/2022 09:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2022
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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