TJMS - 0807066-17.2021.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/12/2023 14:39
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2023 14:39
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2023 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2023 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2023 15:43
Baixa Definitiva
-
27/11/2023 15:42
Transitado em Julgado em #{data}
-
31/10/2023 08:00
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 01:21
Confirmada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 01:21
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 17:42
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 17:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/10/2023 05:33
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0807066-17.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Embargado: José Dias Filho Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE - REDISCUSSÃO - INCABÍVEL - EMBARGOS REJEITADOS A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
17/10/2023 15:17
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 07:35
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 07:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/10/2023 07:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
23/06/2023 17:05
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
20/06/2023 14:31
Conclusos para decisão
-
19/06/2023 15:15
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2023 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2023 03:37
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0807066-17.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Embargado: José Dias Filho Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS)
Vistos.
Tendo em vista que os presentes embargos de declaração visam efeitos infringentes, abra-se vista dos autos à parte contrária, para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.
Decorrido o prazo em cartório, com ou sem manifestação, venham conclusos.
Intime-se. -
16/06/2023 13:46
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 12:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/06/2023 12:57
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2023 16:45
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 16:40
INCONSISTENTE
-
07/06/2023 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2023 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2023 10:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2023 10:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2023 09:38
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/06/2023 02:54
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 02:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/06/2023 02:54
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0807066-17.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Embargado: José Dias Filho Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
06/06/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 16:27
Conclusos para decisão
-
05/06/2023 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2023 16:16
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0807066-17.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Recorrente: José Dias Filho Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 22/07/2022.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2023
Ultima Atualização
27/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0809962-96.2022.8.12.0110
Telefonica Brasil S.A
Ademilson Dias Faciro
Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Lei...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/05/2022 17:40
Processo nº 0808346-86.2022.8.12.0110
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Daiane Dias de Jesus
Advogado: Felipe Agrimpio Goncalves
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/10/2022 13:15
Processo nº 0808346-86.2022.8.12.0110
Daiane Dias de Jesus
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Advogado: Felipe Agrimpio Goncalves
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/04/2022 12:25
Processo nº 0807263-69.2021.8.12.0110
Estado de Mato Grosso do Sul
Samir Eleandro dos Santos Prado
Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/08/2022 17:00
Processo nº 0807263-69.2021.8.12.0110
Samir Eleandro dos Santos Prado
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/04/2021 10:51