TJMS - 0800920-66.2021.8.12.0010

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Polo Ativo

Partes

BANCO C6 CONSIGNADO S.A

CNPJ: 61.348.538/0001-86

GEOVANICE CARDOSO FRANCA

CPF *53.***.*61-04

Advogados

MARCELA SILVA VIEIRA

OAB: 25723/MS

NATHALIA ZARATINI VEDOVATO

Polo Passivo

Partes

BANCO C6 CONSIGNADO S.A

CNPJ: 61.348.538/0001-86

GEOVANICE CARDOSO FRANCA

CPF *53.***.*61-04

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2023 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 17:15

    Arquivado Definitivamente

  • 19/10/2023 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2023 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2023 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2023 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2023 16:32

    Baixa Definitiva

  • 19/10/2023 16:18

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 20/09/2023 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 04:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800920-66.2021.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargada: Geovanice Cardoso França Advogada: Marcela Silva Vieira (OAB: 25723/MS) Advogada: Nathalia Zaratini Vedovato (OAB: 25744/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INTERESSE EM REDISCUTIR A JUSTIÇA DA DECISÃO - NÃO CABIMENTO DE ACLARATÓRIOS PARA ESSE DESIDERATO - Embargos Rejeitados.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 19/09/2023 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 15:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/09/2023 15:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 18/08/2023 13:01

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 17/07/2023 14:29

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2023 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2023 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 02:50

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800920-66.2021.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargada: Geovanice Cardoso França Advogada: Marcela Silva Vieira (OAB: 25723/MS) Advogada: Nathalia Zaratini Vedovato (OAB: 25744/MS) Vistos, etc.

    Intime-se a parte embargada para contrarrazões, no prazo legal.

    I-se.

    Cumpra-se.

  • 12/07/2023 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 15:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/07/2023 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2023 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 03:49

    INCONSISTENTE

  • 15/06/2023 03:49

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800920-66.2021.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargada: Geovanice Cardoso França Advogada: Marcela Silva Vieira (OAB: 25723/MS) Advogada: Nathalia Zaratini Vedovato (OAB: 25744/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 14/06/2023 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 14:41

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2023 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0800920-66.2021.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Recorrente: Geovanice Cardoso França Advogada: Marcela Silva Vieira (OAB: 25723/MS) Advogada: Nathalia Zaratini Vedovato (OAB: 25744/MS) Recorrido: Banco C6 Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C TUTELA DE URGÊNCIA E EVIDÊNCIA - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - ALEGAÇÃO DE NÃO CONTRATAÇÃO - ÔNUS DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - NÃO SE DESINCUMBIU - CONTEXTO FÁTICO DESCONEXO - INEXISTÊNCIA DO DÉBITO - MEDIDA QUE SE IMPÕE - REPETIÇÃO E DANOS MORAIS - CABIMENTO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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