TJMS - 1405878-08.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

JOAO MARQUES BUENO NETO

CPF *09.***.*77-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CORUMBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

JOAO MARQUES BUENO NETO

OAB: 5913/MS

CPF *06.***.*80-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2023 08:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/06/2023 07:59

    Arquivado Definitivamente

  • 19/06/2023 07:59

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 05/06/2023 12:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/06/2023 12:50

    Recebidos os autos

  • 05/06/2023 12:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/06/2023 12:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/06/2023 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 16:53

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/06/2023 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 16:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/06/2023 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 11:30

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/06/2023 00:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/06/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1405878-08.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: J.

    M.

    B.

    N.

    Paciente: H.

    V.

    C.

    Advogado: João Marques Bueno Neto (OAB: 5913/MS) Impetrado: J. de D. da 2 V.

    C. da C. de C.

    EMENTA - HABEAS CORPUS - AMEAÇA E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E MUNIÇÃO - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - PRISÃO PREVENTIVA - PRISÃO PREVENTIVA - REVOGAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS - ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA.

    Embora a prisão preventiva tenha sido decretada inicialmente de forma devida com base no art. 313, I e III, do CPP, se ultrapassados vários dias desde o encarceramento cautelar, demonstrando-se que tenham sido suficientes para acalmar os ânimos, é possível a revogação da prisão com imposição de medidas cautelares diversas além das medidas protetivas que já foram estabelecidas em favor da vítima, acerca das quais o réu já foi intimado.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, concederam parcialmente a ordem.

  • 31/05/2023 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 17:44

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/05/2023 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 13:40

    Concedido em parte o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}

  • 22/05/2023 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 17:27

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 08/05/2023 12:40

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/05/2023 12:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/05/2023 12:20

    Recebidos os autos

  • 08/05/2023 12:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/05/2023 12:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/05/2023 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 14:52

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/05/2023 13:12

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/05/2023 22:31

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/05/2023 22:38

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 19:15

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 19:14

    INCONSISTENTE

  • 03/05/2023 17:11

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/05/2023 15:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/05/2023 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 13:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/05/2023 13:50

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 03/05/2023 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 16:15

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/05/2023 16:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/05/2023 16:15

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 02/05/2023 16:11

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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