STJ - 1404767-91.2020.8.12.0000

01/06/2023 00:00

Intimação

10/05/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

10/05/2023 13:43

Transitado em Julgado em 10/05/2023

21/03/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2023

20/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/03/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2023

19/03/2023 18:50

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE PARANAIBA para não conhecer do Recurso Especial

14/12/2022 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

14/12/2022 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

12/12/2022 12:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022 11:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

30/09/2022 10:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/09/2022 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/09/2022 17:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL