TJMS - 0900014-54.2021.8.12.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2023 17:03
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 17:03
Arquivado Definitivamente
-
10/07/2023 17:02
Transitado em Julgado em #{data}
-
26/06/2023 14:15
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 10:51
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2023 10:51
Juntada de Ofício
-
22/06/2023 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2023 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2023 01:22
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 08:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/06/2023 08:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2023 16:22
Recebidos os autos
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01/06/2023 16:22
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
01/06/2023 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2023 15:04
Confirmada a intimação eletrônica
-
01/06/2023 14:28
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 14:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/06/2023 14:28
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 14:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/06/2023 14:27
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 14:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/06/2023 14:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/05/2023 22:20
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 02:54
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0900014-54.2021.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Jorge Ferreira Junior (OAB: 152374/SP) Recorrido: Município de Rio Brilhante Advogada: Arlete Barbosa de Paiva (OAB: 7524/MS) Interessado: Rosana Duarte Camargo Interessado: Douglas Duarte Camargo A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
30/05/2023 15:18
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 14:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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30/05/2023 14:02
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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26/04/2023 13:59
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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13/12/2022 13:58
Ato ordinatório praticado
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13/12/2022 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/12/2022 13:59
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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06/12/2022 13:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/11/2022 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2022 11:32
Confirmada a intimação eletrônica
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25/11/2022 06:02
Ato ordinatório praticado
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25/11/2022 06:02
Ato ordinatório praticado
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25/11/2022 04:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/11/2022 04:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/11/2022 04:14
Ato ordinatório praticado
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25/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/11/2022 10:48
Conclusos para decisão
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24/11/2022 09:04
Ato ordinatório praticado
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24/11/2022 08:52
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2022 08:52
Distribuído por sorteio
-
24/11/2022 08:50
Ato ordinatório praticado
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23/11/2022 17:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2022
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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