TJMS - 4000739-89.2022.8.12.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Polo Ativo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            25/07/2023 18:16 Arquivado Definitivamente 
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                                            01/06/2023 00:00 Intimação Embargos de Declaração Cível nº 4000739-89.2022.8.12.9000/50000 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: Consórcio Nacional Volkswagem Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 4580/AC) Embargada: Irene Salvador da Costa Advogado: Alex Antonio Ramires dos Santos Fernandes (OAB: 13452/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - DECISÃO MONOCRÁTICA - INDEFERIMENTO DA INICIAL DE MANDADO DE SEGURANÇA - PREPARO PARCIALMENTE RECOLHIDO - IMPOSSIBILIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO - DESERÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO.
 
 Embargos rejeitados.
 
 A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
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                                            04/11/2022 12:03 Ato ordinatório praticado 
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                                            01/11/2022 07:35 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            01/11/2022 07:35 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            27/10/2022 16:49 Ato ordinatório praticado 
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                                            27/10/2022 03:42 Ato ordinatório praticado 
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                                            27/10/2022 00:01 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
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                                            26/10/2022 15:09 Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP) 
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                                            26/10/2022 15:09 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            26/10/2022 07:15 Ato ordinatório praticado 
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                                            25/10/2022 16:11 Indeferida a petição inicial 
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                                            25/10/2022 15:02 INCONSISTENTE 
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                                            25/10/2022 06:01 Ato ordinatório praticado 
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                                            25/10/2022 04:19 Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} 
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                                            25/10/2022 04:19 Ato ordinatório praticado 
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                                            25/10/2022 00:01 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
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                                            24/10/2022 07:15 Ato ordinatório praticado 
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                                            21/10/2022 17:54 Conclusos para decisão 
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                                            21/10/2022 17:45 Expedição de Outros documentos. 
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                                            21/10/2022 17:45 Distribuído por sorteio 
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                                            21/10/2022 17:44 Ato ordinatório praticado 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            21/10/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            30/05/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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