STJ - 0828191-14.2020.8.12.0001

31/05/2023 00:00

Intimação

09/05/2023 19:17

Transitado em Julgado em 08/05/2023

12/04/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/04/2023 Petição Nº 971898/2022 - AgInt

11/04/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0971898 - AgInt no AREsp 2190031 - Publicação prevista para 12/04/2023

03/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00971898/2022 - AgInt no AREsp 2190031/MS

23/03/2023 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2023-AJC-4T)

17/03/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 15:14

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00971898/2022 - AgInt no AREsp 2190031/MS

22/11/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

22/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/10/2022 e término em 21/11/2022 o prazo para VICTORIA ANDRADE PEIXOTO apresentar resposta à petição n. 971898/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 513.

25/10/2022 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/10/2022 Petição Nº 971898/2022 -

24/10/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/10/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 971898/2022. Publicação prevista para 25/10/2022)

24/10/2022 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 971898/2022

24/10/2022 16:00

Protocolizada Petição 971898/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2022

03/10/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2022

30/09/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2022 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2022

30/09/2022 11:40

Não conhecido o recurso de GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A

15/09/2022 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

15/09/2022 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

09/09/2022 18:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2022 15:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

05/09/2022 15:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 778617/2022

05/09/2022 15:30

Protocolizada Petição 778617/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/09/2022

22/08/2022 11:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/08/2022 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/08/2022 11:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL