05/02/2024 16:54

Arquivado Definitivamente
05/02/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:37

Transitado em Julgado em #{data}
16/01/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Rossana Cristina da Silva Lopes (OAB 150847/RJ), Clóvis Natal dos Santos Processo 0811555-29.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Daniel Chramosta - Réu: Clóvis Natal dos Santos - Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: "Em face do exposto, rejeito os presentes embargos de declaração.

Por outro lado em face da justificativa apresentada isento o reclamante do pagamento das custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se e arquive-se. ".
15/01/2024 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 15/01/2024.
15/01/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
17/12/2023 21:59

Recebidos os autos
17/12/2023 21:59

Expedição de Certidão.
17/12/2023 21:59

Ato ordinatório praticado
17/12/2023 21:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/11/2023 16:08

Conclusos para decisão
29/11/2023 15:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2023.
22/11/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 21:58

Recebidos os autos
13/11/2023 21:58

Expedição de Certidão.
13/11/2023 21:58

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 21:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/11/2023 14:04

Transitado em Julgado em #{data}
08/11/2023 15:49

Conclusos para decisão
08/11/2023 15:22

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/11/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2023.
31/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 09:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
06/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Rossana Cristina da Silva Lopes (OAB 150847/RJ) Processo 0811555-29.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Daniel Chramosta - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cuja audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
05/10/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 18:26

Expedição de Carta.
25/09/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:27

Expedição de Certidão.
25/09/2023 11:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/11/2023 03:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
20/09/2023 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 07:27

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2023.
06/09/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 13:00

Juntada de Outros documentos
27/08/2023 21:46

Recebidos os autos
27/08/2023 21:46

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 17:55

Conclusos para decisão
23/08/2023 17:53

Expedição de Certidão.
23/08/2023 17:49

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/07/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 10:10

Expedição de Mandado.
24/07/2023 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2023.
24/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Rossana Cristina da Silva Lopes (OAB 150847/RJ) Processo 0811555-29.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Daniel Chramosta - Intimação da parte reclamante através de seu patrono da certidão da página 25:...Tendo em vista a devolução do aviso de recebimento negativo, bem como o pedido da página 24 e, em cumprimento às determinações deste juízo, bem como em atenção à Portaria do TJ/MS n. 2.152, de 24/09/2021, a qual determinou o retorno das atividades do Poder Judiciário de forma presencial, e observando o teor do art. 22, §2º, da Lei 13.994/20, certifico que fica redesignada audiência de Conciliação para o dia 23/08/2023 às 17:30h, a qual será realizada de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Os que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.
21/07/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 10:58

Expedição de Certidão.
21/07/2023 10:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/08/2023 05:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
21/07/2023 10:55

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/07/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 10:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/06/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 11:42

Expedição de Carta.
27/06/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2023.
27/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 12:13

Expedição de Certidão.
26/06/2023 12:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 26/07/2023 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
26/06/2023 12:12

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/06/2023 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/05/2023 06:09

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Rossana Cristina da Silva Lopes (OAB 150847/RJ), Clóvis Natal dos Santos Processo 0811555-29.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Daniel Chramosta - Réu: Clóvis Natal dos Santos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

OBS.: Aqueles que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização do ato.
30/05/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 30/05/2023.
30/05/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 10:08

Expedição de Carta.
26/05/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 09:43

Expedição de Certidão.
26/05/2023 09:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 28/06/2023 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
24/05/2023 21:57

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 21:57

Expedição de Certidão.
24/05/2023 21:57

INCONSISTENTE
19/05/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800127-69.2022.8.12.0018

Municipio de Paranaiba

Ana Lucia Nunes Reis

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/08/2022 18:18

Exibir Processo

Processo nº 0807614-27.2021.8.12.0018

Municipio de Paranaiba

Leir Ferreira de Oliveira

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/09/2022 07:34

Exibir Processo

Processo nº 0803304-30.2020.8.12.0012

Municipio de Ivinhema

Sao Bento Incorporadora LTDA

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/09/2022 07:33

Exibir Processo

Processo nº 0822094-59.2020.8.12.0110

Adailton Teixeira de Araujo

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/03/2021 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0802886-29.2019.8.12.0012

Municipio de Ivinhema

Natalicia Gomes da Silva

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/09/2022 07:33

Exibir Processo