STJ - 1408456-41.2023.8.12.0000

08/08/2023 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

08/08/2023 16:43

Transitado em Julgado em 08/08/2023

04/08/2023 06:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 745253/2023

04/08/2023 06:41

Protocolizada Petição 745253/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2023

02/08/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

01/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023 12:10

Conhecido o recurso de SIBELLEN DOS SANTOS BORGES (PRESO) e não-provido

17/07/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

17/07/2023 18:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 695767/2023

17/07/2023 18:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/07/2023 18:26

Protocolizada Petição 695767/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/07/2023

14/07/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/07/2023

13/07/2023 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/07/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/07/2023

12/07/2023 18:10

Não concedida a medida liminar de SIBELLEN DOS SANTOS BORGES (PRESO) e determinada vista ao Ministério Público Federal

11/07/2023 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) - pela SJD

11/07/2023 08:45

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

10/07/2023 19:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL