13/04/2023 11:12

Arquivado Definitivamente
13/04/2023 11:10

Transitado em Julgado em #{data}
11/04/2023 15:15

Recebidos os autos
11/04/2023 15:15

Expedição de Certidão.
11/04/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 15:15

Homologada a Transação
10/04/2023 15:36

Conclusos para julgamento
06/04/2023 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 17:45

Recebidos os autos
27/03/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 18:11

Expedição de Certidão.
23/03/2023 13:35

Conclusos para julgamento
23/03/2023 13:35

INCONSISTENTE
22/03/2023 13:01

Juntada de Petição de contestação
22/03/2023 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2022 16:03

Juntada de Outros documentos
22/12/2022 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/12/2022 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/12/2022 13:23

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2022.
06/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Calado da Silva (OAB 16350/MS) Processo 0805849-29.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Guilherme Calado da Silva, Guilherme Calado da Silva - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia ehora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
05/12/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 13:16

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 13:14

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 13:06

Expedição de Carta.
05/12/2022 13:06

Expedição de Carta.
01/12/2022 16:50

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 13:58

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 13:48

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 13:43

Expedição de Certidão.
01/12/2022 13:15

INCONSISTENTE
01/12/2022 07:55

Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2022.
30/11/2022 16:58

Recebidos os autos
30/11/2022 16:58

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 15:35

Conclusos para despacho
30/11/2022 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Calado da Silva (OAB 16350/MS), Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. , Decolar.com Ltda Processo 0805849-29.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Guilherme Calado da Silva, Guilherme Calado da Silva - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A., Decolar.com Ltda - Fica a parte autora intimada do despacho de f. 48 e para, no prazo de até 15 dias, indicar expressamente qual a medida que almeja seja concedida como tutela de urgência, sob pena de não conhecimento de tal requerimento.
29/11/2022 16:55

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 16:15

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 15:29

Recebidos os autos
25/11/2022 15:29

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 00:46

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 13:55

Conclusos para despacho
22/11/2022 17:50

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 16:53

Expedição de Certidão.
22/11/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 16:31

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
06/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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