TJMS - 0801954-33.2022.8.12.0110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MRV PRIME SOTER ANTONIO RAHE INCORPORACOES SPE LTDA

CNPJ: 15.734.026/0001-30

EGON RODRIGO LAMBRECHT

CPF *44.***.*20-37

Advogados

CATIA CRISTIANE ROCHA UMEKI

OAB: 19814/MS

ILDA LOURENCO DA SILVA

CPF *00.***.*71-53

Polo Passivo

Partes

MRV PRIME SOTER ANTONIO RAHE INCORPORACOES SPE LTDA

CNPJ: 15.734.026/0001-30

EGON RODRIGO LAMBRECHT

CPF *44.***.*20-37

Advogados

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB: 75751/RS

CPF *29.***.*20-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2023 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 17:05

    Arquivado Definitivamente

  • 20/09/2023 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 17:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 17:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 17:03

    Baixa Definitiva

  • 20/09/2023 16:59

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 23/08/2023 22:10

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801954-33.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: MRV Prime Soter Antonio Rahe Incorporações SPE Ltda Advogado: Jacques Antunes Soares (OAB: 75751/RS) Embargado: Egon Rodrigo Lambrecht Advogada: Ilda Lourenço da Silva (OAB: 21692/MS) Advogado: Cátia Cristiane Rocha Umeki (OAB: 19814/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE - REDISCUSSÃO - INCABÍVEL - EMBARGOS REJEITADOS.

    Pelo exposto, rejeito os embargos de declaração.

  • 22/08/2023 07:14

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 07:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2023 07:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 13/07/2023 14:24

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 12/07/2023 16:45

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2023 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 03:36

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801954-33.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: MRV Prime Soter Antonio Rahe Incorporações SPE Ltda Advogado: Jacques Antunes Soares (OAB: 75751/RS) Embargado: Egon Rodrigo Lambrecht Advogada: Ilda Lourenço da Silva (OAB: 21692/MS) Advogado: Cátia Cristiane Rocha Umeki (OAB: 19814/MS)

    Vistos.

    Tendo em vista que os presentes embargos de declaração visam efeitos infringentes, abra-se vista dos autos à parte contrária, para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Decorrido o prazo em cartório, com ou sem manifestação, venham conclusos.

    Intime-se.

  • 16/06/2023 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 12:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/06/2023 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2023 02:55

    INCONSISTENTE

  • 06/06/2023 02:55

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801954-33.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: MRV Prime Soter Antonio Rahe Incorporações SPE Ltda Advogado: Jacques Antunes Soares (OAB: 75751/RS) Embargado: Egon Rodrigo Lambrecht Advogada: Ilda Lourenço da Silva (OAB: 21692/MS) Advogado: Cátia Cristiane Rocha Umeki (OAB: 19814/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 05/06/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 12:31

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2023 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0801954-33.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Recorrente: Egon Rodrigo Lambrecht Advogada: Ilda Lourenço da Silva (OAB: 21692/MS) Advogado: Cátia Cristiane Rocha Umeki (OAB: 19814/MS) Recorrido: MRV Prime Soter Antonio Rahe Incorporações SPE Ltda Advogado: Jacques Antunes Soares (OAB: 75751/RS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - DIFERENÇA DE FINANCIAMENTO - NÃO COMPROVADA A ORIGEM DO VALOR COBRADO PELA CONSTRUTORA - ILEGALIDADE - DEVOLUÇÃO DOS VALORES EM DOBRO - REAJUSTE COM PREVISÃO LEGAL - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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