17/07/2025 05:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 10:40

Juntada de tipo de documento
12/05/2025 10:40

Juntada de tipo de documento
14/04/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 16:06

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 16:06

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 16:00

Remetidos os Autos para destino.
11/04/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 06:56

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 06:50

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 06:50

Decorrido prazo de parte
24/01/2025 09:44

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marlon Luis Santana (OAB 26254/MS) Processo 0801673-05.2021.8.12.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Adilson Alves Teixeira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
23/01/2025 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 09:37

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 09:37

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 09:35

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 09:24

Decorrido prazo de parte
11/11/2024 15:04

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 15:04

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 15:04

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 10:28

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Marlon Luis Santana (OAB 26254/MS) Processo 0801673-05.2021.8.12.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Adilson Alves Teixeira - Exectdo: Município de Japorã - Intimação da parte quanto à certidão de fls. 251.
17/09/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:14

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 09:49

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 09:48

Decorrido prazo de parte
15/04/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 06:23

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 06:22

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 06:19

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 06:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/03/2024 06:17

Evolução da Classe Processual
13/03/2024 13:26

Recebidos os autos
13/03/2024 13:26

Determinada Requisição de Informações
29/09/2023 17:56

Juntada de Petição de tipo
28/09/2023 07:56

Conclusos para tipo de conclusão.
28/09/2023 07:56

Decorrido prazo de parte
21/09/2023 01:35

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 08:03

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 08:02

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 07:57

Transitado em Julgado em data
06/09/2023 16:11

Recebidos os autos
06/09/2023 16:11

Recebidos os autos
26/05/2023 08:08

Expedição de tipo de documento.
26/05/2023 08:08

Remetidos os Autos para destino.
26/05/2023 08:08

Remetidos os Autos para destino.
26/05/2023 08:06

Expedição de tipo de documento.
25/05/2023 17:04

Expedição de tipo de documento.
24/02/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 11:40

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 08:32

Recebidos os autos
15/12/2022 08:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/12/2022 07:53

Conclusos para tipo de conclusão.
14/12/2022 15:00

Juntada de Petição de tipo
12/12/2022 03:03

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 01:28

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 00:51

Expedição de tipo de documento.
22/11/2022 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 15:33

Expedição de tipo de documento.
21/11/2022 15:32

Expedição de tipo de documento.
21/11/2022 15:24

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 08:55

Expedição de tipo de documento.
17/10/2022 08:54

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 08:54

Homologada a Transação
17/10/2022 08:54

Recebidos os autos
17/10/2022 08:54

Expedição de tipo de documento.
17/10/2022 08:51

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2022 09:12

Remetidos os Autos para destino.
31/05/2022 18:47

Expedição de tipo de documento.
31/05/2022 18:44

Remetidos os Autos para destino.
31/05/2022 18:44

Remetidos os Autos para destino.
31/05/2022 17:35

Remetidos os Autos para destino.
31/05/2022 17:02

Decorrido prazo de parte
31/05/2022 16:51

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 17:18

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 13:14

Expedição de tipo de documento.
03/02/2022 13:13

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 18:32

Recebidos os autos
02/02/2022 18:32

Declarada incompetência
25/01/2022 12:59

Conclusos para tipo de conclusão.
25/01/2022 10:29

Juntada de Petição de tipo
12/01/2022 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/01/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 16:40

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 00:56

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 08:56

Juntada de Petição de tipo
05/10/2021 16:06

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 16:06

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 16:06

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 15:17

Expedição de tipo de documento.
23/08/2021 14:44

Remetidos os Autos para destino.
23/08/2021 14:44

Remetidos os Autos para destino.
19/08/2021 14:09

Recebidos os autos
19/08/2021 14:09

Determinada Requisição de Informações
19/08/2021 13:15

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2021 11:51

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
19/08/2021 11:49

Expedição de tipo de documento.
19/08/2021 11:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/08/2021 19:17

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 19:17

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 18:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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