TJMS - 1408239-95.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF *47.***.*33-68

Advogados

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB: 14572/MS

CPF *00.***.*24-49

LUIZ F. C. RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME

OAB: 844/MS

Polo Passivo

Partes

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ: 33.885.724/0001-19

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

Terceiro

Partes

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ: 33.885.724/0001-19

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2023 13:29

    Arquivado Definitivamente

  • 26/07/2023 13:29

    Baixa Definitiva

  • 26/07/2023 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2023 07:04

    Expedição de Ofício.

  • 26/07/2023 06:55

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 15/07/2023 01:43

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 22:01

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 14:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/07/2023 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1408239-95.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Agravante: José Ferreira de Oliveira Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.

    Advogados: Luiz F.

    C.

    Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Itaú Unibanco S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - BLOQUEIO ON LINE - NÃO COMPROVADA ORIGEM SALARIAL OU DE POUPANÇA - IMPENHORABILIDADE - AFASTADA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    Não restou cabalmente comprovado que o valor bloqueado refere-se a ganho de natureza alimentar ou poupança, razão pela qual fica mantida a decisão agravada que afastou a impenhorabilidade.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator

  • 03/07/2023 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2023 15:11

    Expedição de Ofício.

  • 03/07/2023 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 13:22

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 26/06/2023 08:56

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 15/06/2023 12:52

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2023 09:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2023 09:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2023 01:18

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 01:13

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 22:38

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 02:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1408239-95.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Agravante: José Ferreira de Oliveira Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.

    Advogados: Luiz F.

    C.

    Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Itaú Unibanco S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Com isso, de tudo quanto exposto, defiro apenas o pedido de concessão de efeito suspensivo ao presente recurso. 1.

    Oficie-se com urgência ao juízo a quo para cumprimento imediato desta decisão, sendo desnecessário que preste informações, ante à nova sistemática adotada pelo CPC (art. 1.018, § 2º). 2.

    Intime-se a parte agravada para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo-lhe facultada a juntada de documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1019, II, do CPC.

    Intimem-se.

  • 26/05/2023 17:19

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 14:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/05/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 13:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/05/2023 13:27

    Expedição de Ofício.

  • 26/05/2023 10:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/05/2023 10:43

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 26/05/2023 01:33

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1408239-95.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Agravante: José Ferreira de Oliveira Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.

    Advogados: Luiz F.

    C.

    Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Itaú Unibanco S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 25/05/2023 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 14:35

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2023 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 14:35

    Distribuído por prevenção

  • 25/05/2023 14:32

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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