05/09/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:33

Arquivado Definitivamente
05/09/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:29

Juntada de Certidão
05/09/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:29

Juntada de Certidão
05/09/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 14:28

Baixa Definitiva
05/09/2023 14:25

Transitado em Julgado em #{data}
09/08/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica
07/08/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 22:09

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 09:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2023 05:48

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802595-89.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Francisco Bueno Siqueira Advogado: Thatiana Ferreira Torres (OAB: 17131/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO QUANDO A SENTENÇA É CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ART. 46 DA LEI N 9.099 /95 - ENUNCIADO 125 FONAJE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - NÃO ACOLHIMENTO
10/07/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
08/07/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
08/07/2023 11:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/07/2023 11:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/06/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 13:00

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
16/06/2023 11:20

INCONSISTENTE
05/06/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica
05/06/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 03:08

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 03:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/06/2023 03:08

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802595-89.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Francisco Bueno Siqueira Advogado: Thatiana Ferreira Torres (OAB: 17131/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
02/06/2023 13:33

Conclusos para decisão
02/06/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802595-89.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Recorrido: Francisco Bueno Siqueira Advogado: Thatiana Ferreira Torres (OAB: 17131/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 21/07/2022.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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