19/02/2025 12:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/02/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 22:55

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 11:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/02/2025 03:24

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:01

Publicação
13/02/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1408145-50.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Egelte Engenharia Ltda Advogado: Eduardo Celestino de Arruda Júnior (OAB: 12203/MS) Agravado: Jocimar dos Santos Advogado: Jocimar dos Santos (OAB: 30010/GO) Advogado: Roberto Rodrigues (OAB: 13834/GO) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
12/02/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:10

Publicação
11/02/2025 16:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/02/2025 16:47

Outras Decisões
06/02/2025 18:50

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2025 20:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/02/2025 20:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/01/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 03:11

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 01:45

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 00:01

Publicação
10/01/2025 00:01

Publicação
10/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1408145-50.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Egelte Engenharia Ltda Advogado: Eduardo Celestino de Arruda Júnior (OAB: 12203/MS) Agravado: Jocimar dos Santos Advogado: Jocimar dos Santos (OAB: 30010/GO) Advogado: Roberto Rodrigues (OAB: 13834/GO) Ao recorrido para apresentar resposta
09/01/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 10:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/01/2025 10:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/01/2025 10:32

Expedição de "tipo de documento".
09/01/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1408145-50.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Egelte Engenharia Ltda Advogado: Eduardo Celestino de Arruda Júnior (OAB: 12203/MS) Recorrido: Jocimar dos Santos Advogado: Jocimar dos Santos (OAB: 30010/GO) Advogado: Roberto Rodrigues (OAB: 13834/GO) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Egelte Engenharia Ltda.
22/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1408145-50.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Egelte Engenharia Ltda Advogado: Eduardo Celestino de Arruda Júnior (OAB: 12203/MS) Recorrido: Jocimar dos Santos Advogado: Jocimar dos Santos (OAB: 30010/GO) Advogado: Roberto Rodrigues (OAB: 13834/GO) Ao recorrido para apresentar resposta.
08/10/2024 06:41

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 06:41

Baixa Definitiva
16/09/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:04

INCONSISTENTE
16/09/2024 02:22

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1408145-50.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Egelte Engenharia Ltda Advogado: Eduardo Celestino de Arruda Júnior (OAB: 12203/MS) Embargado: Jocimar dos Santos Advogado: Jocimar dos Santos (OAB: 30010/GO) Advogado: Roberto Rodrigues (OAB: 13834/GO) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO - VEDAÇÃO - PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO DE ARTIGOS - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS.

Na hipótese, não se vislumbra os alegados vícios, já que as matérias foram devidamente analisadas no acórdão objurgado, tratando-se de mero inconformismo da parte embargante com o resultado desfavorável do julgamento.

Segundo dispõe o art. 1.025, do CPC, a matéria ventilada pela parte embargante encontra-se automaticamente prequestionada para fins de interposição de recursos às instâncias superiores.

Os embargos declaratórios devem respeito aos limites inseridos no art. 1.022 do CPC, ou seja, à existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material.

Embargos rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
13/09/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 10:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/09/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
11/09/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
03/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:10

Inclusão em Pauta
29/08/2024 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 14:55

Conclusos para decisão
24/06/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1408145-50.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Egelte Engenharia Ltda Advogado: Eduardo Celestino de Arruda Júnior (OAB: 12203/MS) Embargado: Jocimar dos Santos Advogado: Jocimar dos Santos (OAB: 30010/GO) Advogado: Roberto Rodrigues (OAB: 13834/GO) Vistos, etc.

Intime(m)-se para contrarrazões, no prazo legal.

I-se.

Cumpra-se.
11/06/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/06/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 01:51

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 01:51

INCONSISTENTE
11/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1408145-50.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Egelte Engenharia Ltda Advogado: Eduardo Celestino de Arruda Júnior (OAB: 12203/MS) Embargado: Jocimar dos Santos Advogado: Jocimar dos Santos (OAB: 30010/GO) Advogado: Roberto Rodrigues (OAB: 13834/GO) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/06/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 15:04

Conclusos para decisão
10/06/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1408145-50.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Agravante: Egelte Engenharia Ltda Advogado: Fernando Peró Correa Paes (OAB: 9651/MS) Advogado: Eduardo Celestino de Arruda Júnior (OAB: 12203/MS) Advogado: Vinícius dos Santos Leite (OAB: 10869/MS) Agravado: Jocimar dos Santos Advogado: Jocimar dos Santos (OAB: 30010/GO) Advogado: Roberto Rodrigues (OAB: 13834/GO) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 30/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
28/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1408145-50.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Agravante: Egelte Engenharia Ltda Advogado: Fernando Peró Correa Paes (OAB: 9651/MS) Advogado: Eduardo Celestino de Arruda Júnior (OAB: 12203/MS) Advogado: Vinícius dos Santos Leite (OAB: 10869/MS) Agravado: Jocimar dos Santos Advogado: Jocimar dos Santos (OAB: 30010/GO) Em atenção ao disposto nos arts. 9º e 10º do Código de Processo Civil, intime-se o agravante para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a preliminar suscitada em contrarrazões (f. 185/204).
05/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1408145-50.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Dorival Renato Pavan Agravante: Egelte Engenharia Ltda Advogado: Fernando Peró Correa Paes (OAB: 9651/MS) Advogado: Eduardo Celestino de Arruda Júnior (OAB: 12203/MS) Advogado: Vinícius dos Santos Leite (OAB: 10869/MS) Agravado: Jocimar dos Santos Advogado: Jocimar dos Santos (OAB: 30010/GO) Diante do exposto, recebo o presente recurso de agravo de instrumento interposto por Egelte Engenharia Ltda apenas no efeito devolutivo e determino o seu regular processamento.

Intime-se o agravado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contraminuta, consoante previsão do artigo 1.019, II, do CPC/15.

Após, voltem os autos conclusos.

Intime-se.
31/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1408145-50.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Egelte Engenharia Ltda Advogado: Fernando Peró Correa Paes (OAB: 9651/MS) Advogado: Eduardo Celestino de Arruda Júnior (OAB: 12203/MS) Advogado: Vinícius dos Santos Leite (OAB: 10869/MS) Agravado: Jocimar dos Santos Advogado: Jocimar dos Santos (OAB: 30010/GO) Ante o exposto, determino a redistribuição deste recurso, com nossas homenagens, ao Des.

Dorival Renato Pavan, data venia, juiz certo, com nossas homenagens.

Cientifique-se ao Departamento de Distribuição deste e.

Tribunal para, se possível, anotar no termo de distribuição eventual suspeita de prevenção nesses casos, para os devidos fins.

Intime-se.

Cumpra-se.
30/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1408145-50.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Agravante: Egelte Engenharia Ltda Advogado: Fernando Peró Correa Paes (OAB: 9651/MS) Advogado: Eduardo Celestino de Arruda Júnior (OAB: 12203/MS) Advogado: Vinícius dos Santos Leite (OAB: 10869/MS) Agravado: Jocimar dos Santos Advogado: Jocimar dos Santos (OAB: 30010/GO) Diante do exposto, com fundamento no artigo 158, do RITJMS, determino a redistribuição dos presentes autos à 3.ª Câmara Cível deste Tribunal, em razão da prevenção determinada pelo Recurso n. 1410226-06.2022.8.12.0000 e outros.
26/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1408145-50.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Agravante: Egelte Engenharia Ltda Advogado: Fernando Peró Correa Paes (OAB: 9651/MS) Advogado: Eduardo Celestino de Arruda Júnior (OAB: 12203/MS) Advogado: Vinícius dos Santos Leite (OAB: 10869/MS) Agravado: Jocimar dos Santos Advogado: Jocimar dos Santos (OAB: 30010/GO) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 24/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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