STJ - 0805169-87.2021.8.12.0001

16/07/2024 00:00

Intimação

19/06/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/06/2024 13:13

Transitado em Julgado em 19/06/2024

24/05/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2024 Petição Nº 1195404/2023 - AgInt

23/05/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1195404 - AgInt no AREsp 2474827 - Publicação prevista para 24/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de DIOGO BERNAL DE ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01195404/2023 - AgInt no AREsp 2474827/MS

07/05/2024 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000075-2024-AJC-4T)

03/05/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 16:36

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01195404/2023 - AgInt no AREsp 2474827/MS

06/02/2024 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

06/02/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

06/02/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024 Petição Nº 1195404/2023 - AgInt

05/02/2024 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 19:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/02/2024 21:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1195404 - AgInt no AREsp 2474827 - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024 21:51

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01195404 - AgInt no AREsp 2474827

16/01/2024 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/01/2024 22:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 17963/2024

15/01/2024 22:15

Protocolizada Petição 17963/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/01/2024

12/12/2023 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/12/2023 Petição Nº 1195404/2023 -

11/12/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/12/2023 08:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1195404/2023. Publicação prevista para 12/12/2023)

10/12/2023 21:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1195404/2023

10/12/2023 21:42

Protocolizada Petição 1195404/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/12/2023

01/12/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

30/11/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 17:50

Conheço do agravo de DIOGO BERNAL DE ALMEIDA para não conhecer do Recurso Especial

11/10/2023 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/10/2023 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/09/2023 17:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

06/09/2023 00:00

Intimação

18/08/2023 00:00

Intimação