STJ - 0805020-91.2021.8.12.0001

21/05/2024 00:00

Intimação

19/04/2024 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/04/2024 17:53

Transitado em Julgado em 19/04/2024

21/03/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2024 Petição Nº 45983/2024 - AgInt

20/03/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/03/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0045983 - AgInt no AREsp 2474746 - Publicação prevista para 21/03/2024

19/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de AILTON CARDOSO DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00045983/2024 - AgInt no AREsp 2474746/MS

06/03/2024 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2024-AJC-4T)

01/03/2024 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

29/02/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024 15:26

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00045983/2024 - AgInt no AREsp 2474746/MS

21/02/2024 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

21/02/2024 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

21/02/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2024 Petição Nº 45983/2024 - AgInt

20/02/2024 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2024 19:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0045983 - AgInt no AREsp 2474746 - Publicação prevista para 21/02/2024

19/02/2024 19:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00045983 - AgInt no AREsp 2474746

16/02/2024 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/02/2024 06:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 98103/2024

15/02/2024 23:03

Protocolizada Petição 98103/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/02/2024

01/02/2024 05:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/02/2024 Petição Nº 45983/2024 -

31/01/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/01/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 45983/2024. Publicação prevista para 01/02/2024)

30/01/2024 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 45983/2024

30/01/2024 18:43

Protocolizada Petição 45983/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/01/2024

19/12/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

18/12/2023 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2023 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

16/12/2023 09:10

Conheço do agravo de AILTON CARDOSO DE SOUZA para não conhecer do Recurso Especial

11/10/2023 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/10/2023 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/09/2023 15:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

05/09/2023 00:00

Intimação

18/08/2023 00:00

Intimação