STJ - 0805237-37.2021.8.12.0001

17/04/2024 11:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

17/04/2024 11:23

Transitado em Julgado em 16/04/2024

18/03/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2024 Petição Nº 1195406/2023 - AgInt

15/03/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1195406 - AgInt no AREsp 2474744 - Publicação prevista para 18/03/2024

12/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARYNADIA CUSTODIO GUEDES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01195406/2023 - AgInt no AREsp 2474744/MS

28/02/2024 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000027-2024-AJC-4T)

23/02/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 15:13

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01195406/2023 - AgInt no AREsp 2474744/MS

06/02/2024 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

06/02/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

06/02/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024 Petição Nº 1195406/2023 - AgInt

05/02/2024 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 19:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/02/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1195406 - AgInt no AREsp 2474744 - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

16/01/2024 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/01/2024 22:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 17964/2024

15/01/2024 22:17

Protocolizada Petição 17964/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/01/2024

12/12/2023 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/12/2023 Petição Nº 1195406/2023 -

11/12/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/12/2023 08:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1195406/2023. Publicação prevista para 12/12/2023)

10/12/2023 21:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1195406/2023

10/12/2023 21:42

Protocolizada Petição 1195406/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/12/2023

01/12/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

30/11/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 17:40

Conheço do agravo de MARYNADIA CUSTODIO GUEDES para não conhecer do Recurso Especial

11/10/2023 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/10/2023 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/09/2023 14:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

05/09/2023 00:00

Intimação

18/08/2023 00:00

Intimação