01/09/2025 14:40

Certidão
01/09/2025 14:40

Recurso Eletrônico Baixado
01/09/2025 14:40

Documento Digitalizado
01/09/2025 14:39

Documento Digitalizado
01/09/2025 14:39

Documento Digitalizado
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Documento Digitalizado
01/09/2025 14:39

Documento Digitalizado
01/09/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 14:39

Documento Digitalizado
01/09/2025 14:39

Documento Digitalizado
01/09/2025 14:39

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01/09/2025 14:39

Documento Digitalizado
01/09/2025 14:39

Documento Digitalizado
01/09/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 14:38

Baixa Definitiva
01/09/2025 14:38

Transitado em Julgado em "data"
01/09/2025 14:36

Prazo em Curso
06/08/2025 19:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/07/2025 10:22

Recebidos os autos
17/07/2025 10:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/07/2025 22:13

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 16:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/07/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 06:21

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 00:01

Publicação
15/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0001387-23.2022.8.12.0114/50000 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: 3l Imóveis (Diego Ricardo de Souza Farias) Advogado: Igor Emanuel Bicalho Martins (OAB: 124294/MG) Embargante: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Igor Emanuel Bicalho Martins (OAB: 124294/MG) Embargado: Daniel Rosa de Oliveira Lisboa DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - OCORRÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO - EMBARGOSDEDECLARAÇÃOACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES, PARA NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
14/07/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 18:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/07/2025 18:09

Embargos de Declaração Acolhidos
26/05/2025 17:41

Inclusão em pauta
01/03/2024 10:19

Conclusos para tipo de conclusão.
29/02/2024 16:02

Recebidos os autos
29/02/2024 16:02

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/02/2024 15:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/02/2024 15:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/02/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 08:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/02/2024 06:08

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:01

Publicação
19/02/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 19:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/02/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 12:42

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
09/02/2024 03:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/02/2024 03:10

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 00:01

Publicação
08/02/2024 14:35

Conclusos para tipo de conclusão.
08/02/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 14:12

Expedição de "tipo de documento".
08/02/2024 14:12

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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