TJMS - 0804796-87.2020.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/01/2024 12:23
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 12:22
Arquivado Definitivamente
-
31/01/2024 09:54
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 09:54
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 09:54
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 09:54
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 09:54
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 09:54
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 09:54
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 09:54
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
31/01/2024 09:54
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 09:54
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 09:54
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 09:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/01/2024 09:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2024 09:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2024 09:54
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 09:54
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 09:54
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 09:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2024 09:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2024 09:50
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 09:50
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 09:50
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 09:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/01/2024 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2024 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2024 09:50
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 09:50
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 09:50
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 09:50
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2024 09:50
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2024 09:50
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2024 09:50
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2024 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2024 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2024 06:43
Baixa Definitiva
-
30/01/2024 17:03
Baixa Definitiva
-
29/01/2024 16:45
INCONSISTENTE
-
30/11/2023 22:42
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 10:37
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 02:30
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 02:30
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 02:14
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 02:14
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/11/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0804796-87.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Claudete Silva dos Santos de Souza Soc.
Advogados: Luiz F.
C.
Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) POSTO ISSO, diante da ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, com fundamento no artigo 76, § 2º, do CPC, NÃO CONHEÇO do presente Agravo Em Recurso Especial interposto por Claudete Silva dos Santos de Souza.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
29/11/2023 07:19
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 07:19
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 07:19
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 07:19
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 17:00
Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.
-
28/11/2023 09:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/11/2023 09:44
Negado seguimento a Recurso
-
27/10/2023 14:42
Conclusos para admissibilidade recursal
-
10/10/2023 10:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/09/2023 11:25
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 09:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/09/2023 09:13
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2023 15:46
Conclusos para admissibilidade recursal
-
30/08/2023 11:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2023 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2023 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2023 13:51
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 02:31
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 00:25
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0804796-87.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Claudete Silva dos Santos de Souza Soc.
Advogados: Luiz F.
C.
Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
08/08/2023 07:07
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 16:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/08/2023 16:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/08/2023 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 16:04
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0804796-87.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Claudete dos Santos Gajozo Soc.
Advogados: Luiz F.
C.
Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Recorrido: Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Claudete dos Santos Gajozo.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
20/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0804796-87.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Claudete dos Santos Gajozo Soc.
Advogados: Luiz F.
C.
Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Recorrido: Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
02/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804796-87.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Claudete dos Santos Gajozo Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.
Advogados: Luiz F.
C.
Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Apelado: Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - EMPRÉSTIMO BANCÁRIO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ MANTIDA - APELO NÃO PROVIDO.
Quanto à má-fé processual da parte autora, é ela evidente, porquanto ajuizou a presente demanda, sustentando uma fraude inexistente, haja vista ter sido quem efetivamente contratou empréstimo consignado e dele se beneficiou.
Ademais, mesmo após juntado na contestação, pelo réu, os documentos relativos a obrigação impugnada, a recorrente não desistiu da demanda, o que reforça a condenação em questão e no percentual fixado na sentença.
Assim, a conduta do requerente denota efetivamente sua deslealdade processual, nos termos do art. 80, inciso II, do CPC, devendo responder pelo dano processual previsto no art. 81, § 2º, do CPC, às penas por litigância de má-fé, conforme fixada na sentença.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
25/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804796-87.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Claudete dos Santos Gajozo Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.
Advogados: Luiz F.
C.
Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Apelado: Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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