18/03/2024 11:16

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 10:49

Expedição de Certidão.
14/03/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 16:29

Transitado em Julgado em #{data}
08/03/2024 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2024.
08/03/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:52

Recebidos os autos
06/03/2024 16:52

Expedição de Certidão.
06/03/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/02/2024 03:16

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 16:32

Conclusos para decisão
30/01/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 22:13

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2023.
06/12/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
19/11/2023 11:49

Recebidos os autos
19/11/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 13:33

Conclusos para despacho
09/11/2023 13:47

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
20/10/2023 14:28

Processo Reativado
19/10/2023 16:09

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
25/01/2023 15:49

Arquivado Definitivamente
25/01/2023 15:47

Transitado em Julgado em #{data}
20/12/2022 02:55

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 17:27

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2022.
30/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Jose Garcez da Costa (OAB 2214/MS), Soraia Kesrouani (OAB 5750B/MS), Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB 11125/MS), Rafael Gomes Vieira (OAB 19110/MS) Processo 0801460-71.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Diana da Conceição Santana - Reqda: Iolanda Lino de Souza - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da autora e JULGO PROCEDENTE o pedido contraposto formulado pela requerida, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a autora a restituir à requerida os valores referentes ao contrato de locação, considerando os seguintes parâmetros para cálculo: o termo inicial dos encargos contratuais dos alugueis é o seu respectivo vencimento; desconsiderar a cobrança dos honorários advocatícios de 20%; o aluguel inadimplido de novembro/2021 na quantia de R$ 3.888,88, acrescido de multa de 10%; o aluguel inadimplido de dezembro/2021 na proporção de 20 dias, na quantia de R$ 2.508,95, acrescido de multa de 10%; a multa pela rescisão antecipada do contrato de locação na quantia de R$ 2.916,66; e a atualização monetária da caução (R$ 11.666,66), segundo a caderneta de poupança.------------Assim, homologo, forte no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.
29/11/2022 16:43

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 16:37

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 16:22

Recebidos os autos
18/11/2022 16:22

Expedição de Certidão.
18/11/2022 16:22

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 16:22

Homologada a Transação
18/11/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 16:13

Expedição de Certidão.
14/09/2022 16:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2022 16:11

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/09/2022 16:05

Juntada de Petição de Réplica
14/09/2022 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2022 13:15

Juntada de Carta precatória
14/09/2022 12:21

Juntada de Petição de contestação
22/08/2022 01:56

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 13:15

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 13:13

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/07/2022 13:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/09/2022 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
18/07/2022 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2022 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2022 09:29

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 02:54

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 09/06/2022.
08/06/2022 16:28

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 16:25

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 12:42

Expedição de Carta precatória.
08/06/2022 12:31

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 12:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/05/2022 07:52

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 07:50

Expedição de Certidão.
06/05/2022 07:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/07/2022 01:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
06/04/2022 17:41

Recebidos os autos
06/04/2022 17:41

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 17:03

Conclusos para despacho
04/04/2022 16:57

Conclusos para despacho
01/04/2022 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 05:29

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 30/03/2022.
30/03/2022 11:02

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 10:44

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 18:35

Recebidos os autos
25/03/2022 18:35

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 18:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/03/2022 16:26

Conclusos para despacho
23/03/2022 16:25

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/03/2022 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2022 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2022 09:28

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 10/02/2022.
10/02/2022 19:38

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 19:32

Expedição de Carta.
09/02/2022 22:50

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 20:05

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 13:27

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 13:26

Expedição de Certidão.
28/01/2022 11:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/03/2022 04:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
27/01/2022 18:35

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 17:12

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 17:12

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2022

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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