TJMS - 0801025-49.2021.8.12.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2023 16:48
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 16:48
Arquivado Definitivamente
-
31/08/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2023 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2023 16:47
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2023 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2023 16:47
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2023 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2023 16:47
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 16:46
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2023 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2023 16:45
Baixa Definitiva
-
01/08/2023 12:47
Baixa Definitiva
-
01/08/2023 12:45
INCONSISTENTE
-
19/06/2023 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2023 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2023 14:40
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 14:40
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 14:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/05/2023 22:35
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 01:51
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0801025-49.2021.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Recorrido: Elier dos Santos Advogado: João Luíz Freitas Ribeiro (OAB: 24106/MS) POSTO ISSO, quanto à alegada violação ao art. 17 da Lei Federal 8.177/1991, art. 7º da Lei Federal 8.660/1993 e art. 22 da Lei Federal 8.036/1990, NEGO SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, nos termos do artigo 1.030, I, "b", do Código de Processo Civil.
Em relação à suscitada violação aos artigos 489, § 1º, IV, e 1.022 do CPC, INADMITO-O, com fundamento no artigo 1.030, V, do mesmo códex.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
24/05/2023 14:14
Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2023.
-
24/05/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 11:24
Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2023.
-
24/05/2023 10:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/05/2023 10:02
Recurso Especial não admitido
-
05/04/2023 14:59
Conclusos para admissibilidade recursal
-
05/04/2023 12:47
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 16:20
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2023 15:38
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 18:44
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 13:43
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 05:44
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 02:49
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/11/2022 14:02
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2022 14:01
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2022 13:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/11/2022 13:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/11/2022 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2022 13:43
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2022
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0810190-37.2023.8.12.0110
Ruan Aquino Montazolli - ME
Dhenifer Alves de Souza Irala
Advogado: Izaura Almerinda da Silva Coimbra
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/05/2023 10:40
Processo nº 0809971-24.2023.8.12.0110
Mirian Adriana Miranda Silva
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Luan Felipe Barbosa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/05/2023 09:10
Processo nº 0809960-92.2023.8.12.0110
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Izabel Cristina Ribeiro de Oliveira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/05/2023 17:40
Processo nº 0005709-98.2022.8.12.0110
Maria das Dores de Oliveira
Entre Mares Apart Hoteis e Turismo
Advogado: Viviane Apolonio de Oliveira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/06/2023 14:10
Processo nº 0005709-98.2022.8.12.0110
Maria das Dores de Oliveira
Entre Mares Apart Hoteis e Turismo
Advogado: Viviane Apolonio de Oliveira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/06/2022 13:41