TJMS - 1408083-10.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2023 16:03
Arquivado Definitivamente
-
26/07/2023 16:03
Baixa Definitiva
-
24/07/2023 08:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/07/2023 07:27
Realizado cálculo de custas
-
06/07/2023 15:57
Ato ordinatório praticado
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06/07/2023 14:54
Ato ordinatório praticado
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30/06/2023 14:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/06/2023 06:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/06/2023 06:47
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/06/2023 22:13
Ato ordinatório praticado
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02/06/2023 13:09
Ato ordinatório praticado
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02/06/2023 08:15
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1408083-10.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: M.
M.
F.
J.
D.
F.
Advogado: Élson Ferreira Gomes Filho (OAB: 12118/MS) Advogado: Diego Souto Machado Rios (OAB: 11677/MS) Advogado: Fábio Isidoro Oliveira (OAB: 12004/MS) Agravado: C.
E.
D.
F.
Advogado: Letícia Marcondes (OAB: 22713/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PROVISÓRIA DE EVIDÊNCIA - PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA - NÃO CONHECIDO - CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA - NEGADA - RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO, E NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO.
O pedido de produção de prova para avaliação de ativos das empresas não comporta conhecimento em sede de agravo de instrumento, ante a vigência do Código de Processo Civil, pois a hipótese em discussão não se encontra descrita no rol taxativo do art. 1.015.
O CPC conferiu ao julgador a possibilidade de indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade (art. 99, § 2º).
Portanto, ao julgador é dado o direito de, não preenchidos os requisitos legais, indeferir o pedido de justiça gratuita.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram em parte do recurso e na parte conhecida negaram provimento, nos termos do voto do relator.. -
01/06/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 09:40
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 09:40
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de #{nome_da_parte} e não-provido ou denegada
-
30/05/2023 16:13
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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25/05/2023 00:30
Ato ordinatório praticado
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25/05/2023 00:30
INCONSISTENTE
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25/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/05/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1408083-10.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: M.
M.
F.
J.
D.
F.
Advogado: Élson Ferreira Gomes Filho (OAB: 12118/MS) Advogado: Diego Souto Machado Rios (OAB: 11677/MS) Advogado: Fábio Isidoro Oliveira (OAB: 12004/MS) Agravado: C.
E.
D.
F.
Advogado: Letícia Marcondes (OAB: 22713/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
24/05/2023 09:01
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 08:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/05/2023 08:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/05/2023 08:50
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
24/05/2023 08:49
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
02/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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