TJMS - 1407787-85.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2024 14:12
Arquivado Definitivamente
-
17/06/2024 14:12
Baixa Definitiva
-
17/06/2024 14:12
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/06/2024 01:12
Recebidos os autos
-
01/06/2024 01:12
Confirmada a intimação eletrônica
-
01/06/2024 01:12
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 15:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/05/2024 15:52
Recebidos os autos
-
22/05/2024 15:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/05/2024 15:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/05/2024 22:01
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 11:54
INCONSISTENTE
-
20/05/2024 11:54
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 11:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/05/2024 11:53
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 11:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/05/2024 02:01
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 01:53
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/05/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1407787-85.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Alexandro Herculano dos Santos Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS) Embargante: Bruno Reis Pereira Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS) Embargante: Evandro Emmanuel Coelho Ermenegildo Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS) Embargante: Vinícius Barreto Pereira Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Interessado: Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA.
ACÓRDÃO UNÂNIME QUE REJEITOU OS EMBARGOS.
MERO INCONFORMISMO DA PARTE - NÃO CABIMENTO DOS ACLARATÓRIOS, AINDA QUE PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO.
EMBARGOS REJEITADOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da Órgão Especial Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE REJEITARAM OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
DECLAROU SEU IMPEDIMENTO O DES.
CARLOS EDUARDO CONTAR.
AUSENTES, JUSTIFICADAMENTE, OS DESEMBARGADORES PASCHOAL CARMELLO LEANDRO E ALEXANDRE BASTOS. -
17/05/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 17:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
16/05/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 16:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/05/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
15/05/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
07/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/05/2024 13:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/05/2024 13:43
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 13:06
Inclusão em Pauta
-
30/04/2024 12:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/03/2024 15:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/03/2024 15:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/03/2024 15:08
Recebidos os autos
-
21/03/2024 15:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/03/2024 15:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/03/2024 17:50
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 17:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/03/2024 17:50
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 19:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/03/2024 19:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/02/2024 09:58
Confirmada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 15:18
Recebidos os autos
-
23/02/2024 15:18
Confirmada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 13:54
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 03:16
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/02/2024 07:07
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 16:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/02/2024 16:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/02/2024 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2024 00:30
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 00:30
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 00:30
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
16/02/2024 00:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1407787-85.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Alexandro Herculano dos Santos Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS) Embargante: Bruno Reis Pereira Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS) Embargante: Evandro Emmanuel Coelho Ermenegildo Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS) Embargante: Vinícius Barreto Pereira Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Interessado: Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/02/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
14/02/2024 07:18
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 16:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/02/2024 16:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/02/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1407787-85.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Alexandro Herculano dos Santos Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS) Embargante: Bruno Reis Pereira Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS) Embargante: Evandro Emmanuel Coelho Ermenegildo Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS) Embargante: Vinícius Barreto Pereira Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Interessado: Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÃO QUE JÁ FOI APRECIADA NO RECURSO DE ORIGEM - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da Órgão Especial do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade rejeitaram os embargos declaratórios, nos termos do voto do Relator.
Ausente, justificadamente, o Des.
Paschoal Carmello Leandro.
Impedido o Des.
Carlos Eduardo Contar. -
08/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1407787-85.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Alexandro Herculano dos Santos Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS) Embargante: Bruno Reis Pereira Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS) Embargante: Evandro Emmanuel Coelho Ermenegildo Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS) Embargante: Vinícius Barreto Pereira Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Interessado: Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Manifeste-se o Estado de Mato Grosso do Sul (Embargado), sobre o fato superveniente anunciado pelos Embargantes a f. 26/34.
Depois, conclusos para julgamento.
Intimem-se. -
26/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1407787-85.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Alexandro Herculano dos Santos Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS) Embargante: Bruno Reis Pereira Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS) Embargante: Evandro Emmanuel Coelho Ermenegildo Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS) Embargante: Vinícius Barreto Pereira Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Interessado: Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Vistos, etc.
Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023, §2º, do Código de Processo Civil.
Colha-se parecer da Procuradoria de Justiça.
Depois, à conclusão para julgamento.
Intime-se. -
30/08/2023 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 1407787-85.2023.8.12.0000 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Des.
Nélio Stábile Impetrante: Alexandro Herculano dos Santos Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS) Impetrante: Bruno Reis Pereira Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS) Impetrante: Evandro Emmanuel Coelho Ermenegildo Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS) Impetrante: Vinícius Barreto Pereira Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS) Impetrado: Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) EMENTA - MANDADO DE SEGURANÇA - PRELIMINAR DE DECADÊNCIA - REJEITADA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO, LOTADOS NO FORUM DA COMARCA DE CAMPO GRANDE PARA ATUAREM COMO OFICIAIS DE JUSTIÇA - SERVIÇO EXTERNO - CUMPRIMENTO DE MANDADO.
IMPETRANTES QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - NÃO INCLUSÃO NO EDITAL- INSCRIÇÕES INDEFERIDAS - INEXISTÊNCIA DE ATO ILEGAL - SEGURANÇA DENEGADA.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da Órgão Especial do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade e, com o parecer, rejeitaram a preliminar arguida e, no mérito, denegaram a segurança, nos termos do voto do Relator.
Declarou-se impedido o Des.
Carlos Eduardo Contar.
Ausente, justificadamente, o Desembargador Paschoal Carmello Leandro. -
16/06/2023 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 1407787-85.2023.8.12.0000 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Des.
Nélio Stábile Impetrante: Alexandro Herculano dos Santos Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS) Impetrante: Bruno Reis Pereira Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS) Impetrante: Evandro Emmanuel Coelho Ermenegildo Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS) Impetrante: Vinícius Barreto Pereira Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS) Impetrado: Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Com a eventual vinda das Informações, ciência ao Impetrante. -
01/06/2023 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 1407787-85.2023.8.12.0000 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Des.
Nélio Stábile Impetrante: Alexandro Herculano dos Santos Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS) Impetrante: Bruno Reis Pereira Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS) Impetrante: Evandro Emmanuel Coelho Ermenegildo Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS) Impetrante: Vinícius Barreto Pereira Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS) Impetrado: Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Estado de Mato Grosso do Sul Ante o exposto, com fundamento nos artigos 5°, LXIX, da Constituição da República, e 1° e 7°, III, da Lei n° 12.016/2009, INDEFIRO A LIMINAR pleiteada.
Notifiquem-se os Impetrados, bem como dê-se ciência ao órgão de representação da pessoa jurídica à qual vinculados, para, querendo, prestarem Informações no prazo legal.
Com a eventual vinda das Informações, ciência ao Impetrante.
Colha-se parecer da Procuradoria de Justiça. -
24/05/2023 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 1407787-85.2023.8.12.0000 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Des.
Nélio Stábile Impetrante: Alexandro Herculano dos Santos Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS) Impetrante: Bruno Reis Pereira Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS) Impetrante: Evandro Emmanuel Coelho Ermenegildo Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS) Impetrante: Vinícius Barreto Pereira Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS) Impetrado: Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2024
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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