11/04/2025 19:00

Remetidos os Autos para destino.
08/04/2025 18:52

Recebidos os autos
08/04/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 17:38

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 00:24

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:40

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2024 19:16

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 04:46

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 22:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:59

Juntada de tipo de documento
16/10/2024 13:54

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:48

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 07:14

Juntada de tipo de documento
21/09/2024 03:59

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Rosângela Loubet (OAB 14685/MS) Processo 0823313-39.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: William Pinto Melo - Intimação da parte autora, na pessoa de seu procurador, quanto ao despacho de p. 187: "Inicialmente, indefere-se o pedido de expedição de ofício para o Ministério Público Estadual (p. 170), tendo em vista que se trata de diligência que pode ser realizada pela parte Requerente/interessada, dispensando qualquer necessidade de concurso judicial e/ou interferência deste Juízo.

Por outro lado, considerando a pertinência para a instrução do feiro, defere-se o pedido da parte Autora para que o Município de Campo Grande/MS carreie aos autos cópia de eventual processo administrativo instaurado em razão da notificação de infração ambiental aplicada de p. 152. (...) 3.

Por fim, anote-se que eventuais efeitos da revelia quanto a parte Ré 'Sérgio Ferreira de Souza' serão analisado por ocasião da prolação da sentença (p. 184).
11/09/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 09:51

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 09:51

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 09:46

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 19:03

Recebidos os autos
10/09/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 10:50

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2023 10:44

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 10:41

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 10:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/10/2023 10:41

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
05/08/2023 10:28

Expedição de tipo de documento.
26/07/2023 19:16

Expedição de tipo de documento.
26/07/2023 19:12

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 01:44

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 10:07

Juntada de Petição de tipo
25/05/2023 05:14

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Rosângela Loubet (OAB 14685/MS) Processo 0823313-39.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: William Pinto Melo - Intime-se a parte autora para apresentar impugnação à contestação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.
24/05/2023 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 06:18

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 19:54

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 16:54

Juntada de Petição de tipo
02/02/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 03:41

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 01:44

Expedição de tipo de documento.
10/01/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2023 12:32

Juntada de tipo de documento
19/12/2022 22:52

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 17:06

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 19:37

Expedição de tipo de documento.
13/12/2022 15:07

Expedição de tipo de documento.
13/12/2022 13:23

Expedição de tipo de documento.
13/12/2022 13:03

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 08:40

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 19:10

Recebidos os autos
12/12/2022 07:56

Decisão ou Despacho
21/11/2022 16:06

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2022 16:05

Expedição de tipo de documento.
04/11/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/11/2022 07:56

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 07:55

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2022 07:52

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 15:00

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 18:46

Recebidos os autos
25/10/2022 17:25

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 16:52

Juntada de Petição de tipo
20/09/2022 17:21

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 17:21

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 16:43

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 16:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0825104-84.2019.8.12.0001

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Ingrid Natany Pereira da Silva

Advogado: Edyen Valente Calepis

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 25/01/2021 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0825104-84.2019.8.12.0001

Ingrid Natany Pereira da Silva

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Clea Rodrigues Valadares

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/08/2019 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0845901-52.2017.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Cesar Augusto Matheus Rodrigues da Cruz

Advogado: Denir de Souza Nantes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/05/2018 14:39

Exibir Processo

Processo nº 0923642-86.2008.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Torneadora Tocantins LTDA

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/12/2008 06:43

Exibir Processo

Processo nº 0905545-91.2015.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Mercado Ml LTDA

Advogado: Denir de Souza Nantes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/02/2015 18:19

Exibir Processo