04/03/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 13:32

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 13:31

Transitado em Julgado em #{data}
23/01/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 01:22

Confirmada a intimação eletrônica
23/01/2024 01:22

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 12:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2024 03:17

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0812774-48.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Renata Sales da Cruz Goulart Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Ante o exposto, à luz do art.932, III,do CPC/2015, reconheço a perda superveniente do objeto recursal, ficando prejudicado o presente Recurso Inominado.

Remata-se os autos ao juízo de primeiro grau, para homologação do acordo.

Decorridos os prazos, baixem-se os autos à comarca de origem.

Sem custas e honorários.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente arquive-se.
11/01/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:41

Prejudicado o recurso
13/12/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 14:09

Conclusos para decisão
20/11/2023 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 01:27

Confirmada a intimação eletrônica
20/11/2023 01:27

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 12:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2023 05:43

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0812774-48.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Renata Sales da Cruz Goulart Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Vistos, etc.

Sobre o pedido de fl. 185, manifeste-se o Recorrente no prazo de cinco dias.

Intime-se.
08/11/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 13:33

Conclusos para decisão
06/11/2023 13:33

Processo Reativado
28/10/2023 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica
03/08/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 13:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/07/2023 13:44

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
05/07/2023 05:37

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0812774-48.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Renata Sales da Cruz Goulart Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Em sendo este o caso dos autos e diante do efeito vinculante do julgamento a ser proferido, determino a suspensão desse processo, aguardando-se em arquivo seja o juízo comunicado, inclusive pelo interessado, sobre o resultado do julgamento da ADI 5.090 do STF.
04/07/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 15:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2023 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica
23/05/2023 03:34

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 03:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2023 03:33

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0812774-48.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Renata Sales da Cruz Goulart Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
22/05/2023 14:51

Conclusos para decisão
22/05/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 13:45

Distribuído por sorteio
22/05/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 08:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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