TJMS - 0804758-86.2018.8.12.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/07/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 13:31
Arquivado Definitivamente
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27/07/2023 09:43
Transitado em Julgado em #{data}
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17/06/2023 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2023 22:19
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 11:14
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 11:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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30/05/2023 11:14
Juntada de Certidão
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30/05/2023 02:01
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804758-86.2018.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Roberto Garcia de Queiroz DPGE - 1ª Inst.: Rita de Cássia Vendrami Pusch de Souza (OAB: 7752/MS) Apelante: Amanda Faccin Gonçalves Advogado: Caroline Moura Leão (OAB: 22177/MS) Advogada: Luciana Dorneles Lopes (OAB: 23600/MS) Apelada: Amanda Faccin Gonçalves Advogado: Caroline Moura Leão (OAB: 22177/MS) Advogada: Luciana Dorneles Lopes (OAB: 23600/MS) Apelado: Roberto Garcia de Queiroz DPGE - 1ª Inst.: Rita de Cássia Vendrami Pusch de Souza (OAB: 7752/MS) Apelado: Panorama Materiais de Construção Advogada: Cláudia Pombani Luz (OAB: 14045/MS) Apelado: Tonilson Francisco de Oliveira Advogado: Rodolfo Luis Guerra (OAB: 16206B/MS) Advogada: Cláudia Pombani Luz (OAB: 14045/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos, com pedido de tutela de urgência - ACIDENTE DE TRÂNSITO - VALOR DO DANO MORAL - MANTIDO - MONTANTE RAZOÁVEL E PROPORCIONAL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Para o arbitramento da indenização por dano moral deve-se levar em consideração as condições do ofensor, do ofendido, bem como do bem jurídico lesado, para atender aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, sendo mantido o valor fixado.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
29/05/2023 12:17
Ato ordinatório praticado
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29/05/2023 10:48
Ato ordinatório praticado
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29/05/2023 10:48
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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24/05/2023 08:30
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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22/05/2023 01:29
Ato ordinatório praticado
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22/05/2023 01:28
Ato ordinatório praticado
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22/05/2023 01:28
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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22/05/2023 01:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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22/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804758-86.2018.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Roberto Garcia de Queiroz DPGE - 1ª Inst.: Rita de Cássia Vendrami Pusch de Souza (OAB: 7752/MS) Apelante: Amanda Faccin Gonçalves Advogado: Caroline Moura Leão (OAB: 22177/MS) Advogada: Luciana Dorneles Lopes (OAB: 23600/MS) Apelada: Amanda Faccin Gonçalves Advogado: Caroline Moura Leão (OAB: 22177/MS) Advogada: Luciana Dorneles Lopes (OAB: 23600/MS) Apelado: Roberto Garcia de Queiroz DPGE - 1ª Inst.: Rita de Cássia Vendrami Pusch de Souza (OAB: 7752/MS) Apelado: Panorama Materiais de Construção Advogada: Cláudia Pombani Luz (OAB: 14045/MS) Apelado: Tonilson Francisco de Oliveira Advogado: Rodolfo Luis Guerra (OAB: 16206B/MS) Advogada: Cláudia Pombani Luz (OAB: 14045/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
19/05/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
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19/05/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
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19/05/2023 15:45
Conclusos para decisão
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19/05/2023 15:45
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2023 15:45
Distribuído por sorteio
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19/05/2023 15:40
Ato ordinatório praticado
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19/05/2023 13:26
Ato ordinatório praticado
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19/05/2023 11:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2023
Ultima Atualização
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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