16/02/2024 14:42

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 13:19

Transitado em Julgado em #{data}
06/02/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Mylena Queiroz de Oliveira (OAB 196085/SP), Gustavo Viseu (OAB 117417/SP) Processo 0801155-41.2023.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Autora: Ana Maria Matsumoto - Réu: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento - 1.

Evolua-se a classe para cumprimento de sentença junto ao SAJ, caso ainda não tenha sido realizada tal alteração, com as anotações necessárias. 2.

Diante da satisfação da obrigação, decreta-se a extinção do processo, com fundamento no disposto no artigo 52, "caput", da Lei 9.099/1995 e artigo 924, II, do atual Código de Processo Civil.

Sem custas.

Proceda-se aos atos e comunicações cabíveis.

P.

R.

I.
02/02/2024 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.
02/02/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 12:30

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
16/01/2024 16:46

Recebidos os autos
16/01/2024 16:46

Expedição de Certidão.
16/01/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 16:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/12/2023 14:45

Conclusos para despacho
07/12/2023 14:36

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/12/2023.
27/11/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 14/11/2023.
14/11/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 08:37

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 16:27

Recebidos os autos
30/10/2023 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2023 16:13

Conclusos para julgamento
27/10/2023 08:00

Transitado em Julgado em #{data}
26/10/2023 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Mylena Queiroz de Oliveira (OAB 196085/SP), Gustavo Viseu (OAB 117417/SP) Processo 0801155-41.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ana Maria Matsumoto - Réu: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento - Ante o exposto, julga-se: a-) Extingue-se sem julgamento de mérito o pedido de declaração de inexistência das operações realizadas, nos termos do art. 485, IV do CPC; b-) Parcialmente procedente o pedido de indenização por danos morais, para condenar o requerido ao pagamento do valor de R$ 2.000,00, a ser corrigida monetariamente pelo IPCA desde a data do arbitramento (Súmula 362 do STJ), e computados juros de mora de 1% ao mês a partir da citação (art. 405, Código Civil).

Por consequência, julga-se extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95.

Remetam-se os autos a Excelentíssima Magistrada, para os fins do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Após, publique-se, registre-se e intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se. ------------ Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.
06/10/2023 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
06/10/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 16:46

Recebidos os autos
28/09/2023 16:46

Expedição de Certidão.
28/09/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 16:46

Homologada a Transação
28/09/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 17:00

Juntada de Petição de Alegações finais
17/08/2023 18:26

Expedição de Certidão.
17/08/2023 13:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 13:49

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/08/2023 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 07:50

Juntada de Petição de Réplica
23/06/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 16:03

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/06/2023 15:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 17/08/2023 01:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
23/06/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 20:37

Juntada de Petição de contestação
16/06/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
08/06/2023 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Mylena Queiroz de Oliveira (OAB 196085/SP) Processo 0801155-41.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ana Maria Matsumoto - Intimação às partes acerca da audiência ser realizada de forma virtual, presencial ou mista. Às partes que pretendem participar de forma virtual, deverão instalar o aplicativo Microsoft Teams, disponível no App Store (Iphone) ou Play Store (Android),se for usar celular.

O acesso será por meio do seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ .
19/05/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 19/05/2023.
19/05/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 18:02

Expedição de Carta.
18/05/2023 17:26

Expedição de Certidão.
18/05/2023 11:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/06/2023 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
16/05/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 10:33

Expedição de Certidão.
16/05/2023 10:33

INCONSISTENTE
05/05/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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