TJMS - 1407550-51.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/01/2025 12:02
Baixa Definitiva
-
24/01/2025 12:02
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2025 12:02
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 14:22
INCONSISTENTE
-
10/10/2024 22:46
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 07:40
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1407550-51.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Luiz Ambrósio Ruzzon Advogado: Daniel Augusto Mesquita (OAB: 57270/GO) Agravante: Terezinha Ribeiro Ruzzon Advogado: Daniel Augusto Mesquita (OAB: 57270/GO) Agravado: Gaetano Ganci Advogado: Maurício Loddi Gonçalves (OAB: 174817/SP) Advogado: Caroline Machado Rizzo (OAB: 243178/SP) Em assim sendo, traslade-se cópia das peças produzidas no STJ (fls. 37/106), bem como desta decisão, para os autos do RECURSO ESPECIAL sequencial 50001, o qual deverá ser arquivado.
Após, dê-se ciência ao juízo de origem e arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias. Às providências.
Intimem-se. -
09/10/2024 07:06
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 18:39
Publicado #{ato_publicado} em 08/10/2024.
-
08/10/2024 10:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/10/2024 10:36
Prejudicado o recurso
-
19/09/2024 06:24
Conclusos para admissibilidade recursal
-
18/09/2024 12:29
Processo Reativado
-
17/09/2024 13:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/09/2024 13:11
INCONSISTENTE
-
13/09/2024 09:52
Baixa Definitiva
-
13/09/2024 09:52
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 09:50
Recebidos os autos
-
20/11/2023 22:44
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 14:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/11/2023 14:19
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 12:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/11/2023 02:39
Ato ordinatório praticado
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20/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/11/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1407550-51.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Luiz Ambrósio Ruzzon Advogado: Daniel Augusto Mesquita (OAB: 57270/GO) Agravante: Terezinha Ribeiro Ruzzon Advogado: Daniel Augusto Mesquita (OAB: 57270/GO) Agravado: Gaetano Ganci Advogado: Maurício Loddi Gonçalves (OAB: 174817/SP) Advogado: Caroline Machado Rizzo (OAB: 243178/SP) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 41-45 do sequencial nº 50001).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
17/11/2023 12:03
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 11:54
Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.
-
16/11/2023 18:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/11/2023 18:19
Recurso Especial não admitido
-
16/11/2023 08:46
Conclusos para admissibilidade recursal
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14/11/2023 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2023 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2023 09:18
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 08:19
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 06:28
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/10/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1407550-51.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Luiz Ambrósio Ruzzon Advogado: Daniel Augusto Mesquita (OAB: 57270/GO) Agravante: Terezinha Ribeiro Ruzzon Advogado: Daniel Augusto Mesquita (OAB: 57270/GO) Agravado: Gaetano Ganci Advogado: Maurício Loddi Gonçalves (OAB: 174817/SP) Advogado: Caroline Machado Rizzo (OAB: 243178/SP) Ao recorrido para apresentar resposta -
24/10/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 13:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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24/10/2023 13:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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24/10/2023 13:26
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2023 13:26
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1407550-51.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Luiz Ambrósio Ruzzon Advogado: Daniel Augusto Mesquita (OAB: 57270/GO) Recorrente: Terezinha Ribeiro Ruzzon Advogado: Daniel Augusto Mesquita (OAB: 57270/GO) Recorrido: Gaetano Ganci Advogado: Maurício Loddi Gonçalves (OAB: 174817/SP) Advogado: Caroline Machado Rizzo (OAB: 243178/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Terezinha Ribeiro Ruzzon, Luiz Ambrósio Ruzzon.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
20/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1407550-51.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Luiz Ambrósio Ruzzon Advogado: Daniel Augusto Mesquita (OAB: 57270/GO) Recorrente: Terezinha Ribeiro Ruzzon Advogado: Daniel Augusto Mesquita (OAB: 57270/GO) Recorrido: Gaetano Ganci Advogado: Maurício Loddi Gonçalves (OAB: 174817/SP) Advogado: Caroline Machado Rizzo (OAB: 243178/SP) Desse modo, intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 5 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia Funjecc, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil).
Efetivado o pagamento, certifique-se quanto à regularidade e tempestividade.
Após, voltem os autos conclusos. Às providências.
Intimem-se. -
30/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1407550-51.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Luiz Ambrósio Ruzzon Advogado: Daniel Augusto Mesquita (OAB: 57270/GO) Recorrente: Terezinha Ribeiro Ruzzon Advogado: Daniel Augusto Mesquita (OAB: 57270/GO) Recorrido: Gaetano Ganci Advogado: Maurício Loddi Gonçalves (OAB: 174817/SP) Advogado: Caroline Machado Rizzo (OAB: 243178/SP) Ao recorrido para apresentar resposta -
18/08/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1407550-51.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Terezinha Ribeiro Ruzzon Advogado: Daniel Augusto Mesquita (OAB: 57270/GO) Agravante: Luiz Ambrósio Ruzzon Advogado: Daniel Augusto Mesquita (OAB: 57270/GO) Agravado: Gaetano Ganci Advogado: Maurício Loddi Gonçalves (OAB: 174817/SP) Advogado: Caroline Machado Rizzo (OAB: 243178/SP) Ante o exposto, julgo prejudicado o presente agravo interno em razão da perda do objeto. -
04/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1407550-51.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Terezinha Ribeiro Ruzzon Advogado: Daniel Augusto Mesquita (OAB: 57270/GO) Agravante: Luiz Ambrósio Ruzzon Advogado: Daniel Augusto Mesquita (OAB: 57270/GO) Agravado: Gaetano Ganci Advogado: Maurício Loddi Gonçalves (OAB: 174817/SP) Advogado: Caroline Machado Rizzo (OAB: 243178/SP) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - DETERMINAÇÃO DE ARRESTO DE IMÓVEIS - POSSIBILIDADE - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
Nos termos dos art. 300, caput, e 301, do Código de Processo Civil, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o risco ao resultado útil do processo e pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para asseguração do direito.
Cabível a concessão da tutela cautelar de arresto, pois demonstrada a existência ao menos de indícios de que os executados estejam efetivamente insolventes, ou na iminência de se tornar insolvente, ou de estar dilapidando seu patrimônio.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do 1º vogal, vencido o relator, que dava parcial provimento. -
21/07/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1407550-51.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Terezinha Ribeiro Ruzzon Advogado: Daniel Augusto Mesquita (OAB: 57270/GO) Agravante: Luiz Ambrósio Ruzzon Advogado: Daniel Augusto Mesquita (OAB: 57270/GO) Agravado: Gaetano Ganci Advogado: Maurício Loddi Gonçalves (OAB: 174817/SP) Advogado: Caroline Machado Rizzo (OAB: 243178/SP) Intime-se o agravado para apresentar resposta no prazo de 15 dias úteis. -
28/06/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1407550-51.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Terezinha Ribeiro Ruzzon Advogado: Daniel Augusto Mesquita (OAB: 57270/GO) Agravante: Luiz Ambrósio Ruzzon Advogado: Daniel Augusto Mesquita (OAB: 57270/GO) Agravado: Gaetano Ganci Advogado: Maurício Loddi Gonçalves (OAB: 174817/SP) Advogado: Caroline Machado Rizzo (OAB: 243178/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
24/05/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1407550-51.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Terezinha Ribeiro Ruzzon Advogado: Daniel Augusto Mesquita (OAB: 57270/GO) Agravante: Luiz Ambrósio Ruzzon Advogado: Daniel Augusto Mesquita (OAB: 57270/GO) Agravado: Gaetano Ganci Advogado: Maurício Loddi Gonçalves (OAB: 174817/SP) Advogado: Caroline Machado Rizzo (OAB: 243178/SP) Destarte, atribuo ao recurso unicamente o efeito devolutivo, porquanto não existem evidências nos autos de que a manutenção da decisão recorrida até o julgamento de mérito possa resultar em lesão grave ou de difícil reparação, o que é condição sine qua non para a atribuição do efeito suspensivo pleiteado.
Intimem-se as partes, facultando ao agravado oferecer contraminuta no prazo legal (artigo1.019, incisoII, do Código de Processo Civil). -
22/05/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1407550-51.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Terezinha Ribeiro Ruzzon Advogado: Daniel Augusto Mesquita (OAB: 57270/GO) Agravante: Luiz Ambrósio Ruzzon Advogado: Daniel Augusto Mesquita (OAB: 57270/GO) Agravado: Gaetano Ganci Advogado: Maurício Loddi Gonçalves (OAB: 174817/SP) Advogado: Caroline Machado Rizzo (OAB: 243178/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2023
Ultima Atualização
03/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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