TJMS - 0803004-16.2021.8.12.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

TANIA ELIETE ALVES GARCIA

OAB: 24373/MS

CPF *56.***.*34-34

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

FELIPE LEAL MARTINS FERREIRA

OAB: 16847/MS

CPF *15.***.*61-71

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2023 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 13:26

    Arquivado Definitivamente

  • 24/08/2023 08:39

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 01/08/2023 22:07

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 21:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2023 21:50

    Recebidos os autos

  • 01/08/2023 21:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2023 21:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2023 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 14:39

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 01:06

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0803004-16.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Apelante: R.

    A. dos S.

    Advogada: Tania Eliete Alves Garcia (OAB: 24373/MS) Apelado: E. de G.

    P.

    Advogado: Felipe Leal Martins Ferreira (OAB: 16847/MS) Apelado: H. de G.

    P.

    Advogado: Felipe Leal Martins Ferreira (OAB: 16847/MS) Interessado: M.

    P.

    E.

    EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA SOCIEDADE DE FATO - PEDIDO IMPROCEDENTE.

    A evidência do relacionamento amoroso entre as partes, sem comprovação, entretanto, da efetiva união estável, conduz à improcedência do pedido de reconhecimento de união estável.

    Recurso conhecido e não provido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 31/07/2023 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2023 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2023 13:19

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 23/07/2023 19:56

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 23/05/2023 01:02

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 01:02

    INCONSISTENTE

  • 23/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0803004-16.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Apelante: R.

    A. dos S.

    Advogada: Tania Eliete Alves Garcia (OAB: 24373/MS) Apelado: E. de G.

    P.

    Advogado: Felipe Leal Martins Ferreira (OAB: 16847/MS) Apelado: H. de G.

    P.

    Advogado: Felipe Leal Martins Ferreira (OAB: 16847/MS) Interessado: M.

    P.

    E.

    Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 22/05/2023 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 11:10

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2023 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 11:10

    Distribuído por prevenção

  • 22/05/2023 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 14:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
30/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803933-91.2021.8.12.0101

Wellington Morais Salazar

Banco Bradesco S/A

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/09/2021 15:50

Exibir Processo

Processo nº 1407639-74.2023.8.12.0000

Tokio Marine Seguradora S/A

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/05/2023 11:10

Exibir Processo

Processo nº 1407613-76.2023.8.12.0000

Icatu Seguros S/A.

Osvaldo Kavano

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/08/2023 11:29

Exibir Processo

Processo nº 0804582-14.2021.8.12.0018

Municipio de Paranaiba

Regina Dorcelina Pedroso

Advogado: Mateus Rossi Munhoz

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/05/2023 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0804582-14.2021.8.12.0018

Mateus Rossi Munhoz

Municipio de Paranaiba

Advogado: Mateus Rossi Munhoz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/11/2021 17:10

Exibir Processo