29/01/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 13:33

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 08:26

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 08:00

Transitado em Julgado em #{data}
17/01/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2023 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2023 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 22:00

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 13:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/10/2023 11:53

Recebidos os autos
31/10/2023 11:53

Confirmada a intimação eletrônica
31/10/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 08:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2023 08:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2023 08:54

Juntada de Certidão
31/10/2023 01:05

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800565-14.2020.8.12.0003/50001 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Embargante: Balbina Gonzales Cabreira Garahi DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Interessado: Município de Bela Vista Proc.

Município: Vilma da Silva (OAB: 2574B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA - EMBARGOS REJEITADOS.

Inexistindo a apontada contradição no acórdão embargado, devem ser rejeitados os embargos de declaração.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, com aplicação de multa. .
30/10/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 14:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/10/2023 02:37

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800565-14.2020.8.12.0003/50001 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Embargante: Balbina Gonzales Cabreira Garahi DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Interessado: Município de Bela Vista Proc.

Município: Vilma da Silva (OAB: 2574B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
09/10/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 08:12

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/09/2023 15:10

Conclusos para decisão
06/09/2023 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 01:16

Ato ordinatório praticado
02/09/2023 02:35

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica
30/08/2023 16:32

Recebidos os autos
30/08/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica
25/08/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 03:38

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800565-14.2020.8.12.0003/50001 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Embargante: Balbina Gonzales Cabreira Garahi DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345/MS) Interessado: Município de Bela Vista Proc.

Município: Vilma da Silva (OAB: 2574B/MS) Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.
24/08/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 13:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 12:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 10:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/08/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 18:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 01:20

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 01:20

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 01:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/08/2023 01:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 01:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800565-14.2020.8.12.0003/50001 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Embargante: Balbina Gonzales Cabreira Garahi DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345/MS) Interessado: Município de Bela Vista Proc.

Município: Vilma da Silva (OAB: 2574B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
21/08/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 10:45

Conclusos para decisão
21/08/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800565-14.2020.8.12.0003/50000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Embargado: Balbina Gonzales Cabreira Garahi DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Interessado: Município de Bela Vista Proc.

Município: Vilma da Silva (OAB: 2574B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - QUESTÃO DE ORDEM - AFASTAMENTO - FATO NOVO - IAC Nº 14 JULGADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E CONCESSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL REFERENDADA PELO PLENÁRIO NO RE Nº 1.366.243/SC - DEFINIÇÃO DE PARÂMETROS, ATÉ O JULGAMENTO FINALDO TEMA Nº 1234 - ACOLHIMENTO.

Acolhem-se os embargos de declaração para determinar o prosseguimento do julgamento da apelação cível, haja vista a cessação dos motivos que ensejaram o acolhimento da questão de ordem que determinou o sobrestamento do processo por um ano ou até o julgamento do IAC nº 14 no Superior Tribunal de Justiça e do Tema nº 1234, junto ao Supremo Tribunal Federal.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator.
24/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800565-14.2020.8.12.0003/50000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Embargado: Balbina Gonzales Cabreira Garahi DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Interessado: Município de Bela Vista Proc.

Município: Vilma da Silva (OAB: 2574B/MS) Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.
23/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800565-14.2020.8.12.0003/50000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Embargado: Balbina Gonzales Cabreira Garahi DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Interessado: Município de Bela Vista Proc.

Município: Vilma da Silva (OAB: 2574B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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