STJ - 0813362-57.2022.8.12.0001

26/03/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/03/2025 15:13

Transitado em Julgado em 26/03/2025

28/02/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 1005639/2024 - AgInt

27/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1005639 - AgInt nos EAREsp 2581128 - Publicação prevista para 28/02/2025

25/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de JOSÉ CARDOSO DOS REIS e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01005639/2024 - AgInt nos EAREsp 2581128/MS

19/12/2024 00:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2024

18/12/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 17:31

Incluído em pauta para 19/02/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01005639/2024 - AgInt nos EAREsp 2581128/MS

10/12/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024 Petição Nº 1005639/2024 - AgInt

09/12/2024 10:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

09/12/2024 08:18

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - CORTE ESPECIAL

09/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/12/2024 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/12/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1005639 - AgInt nos EAREsp 2581128 - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024 20:50

Determinada a distribuição do feito

04/12/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/12/2024 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1071046/2024

03/12/2024 18:16

Protocolizada Petição 1071046/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/12/2024

13/11/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/11/2024 Petição Nº 1005639/2024 -

12/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/11/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1005639/2024. Publicação prevista para 13/11/2024)

12/11/2024 12:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1005639/2024

12/11/2024 12:15

Protocolizada Petição 1005639/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/11/2024

08/11/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024

07/11/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2024

06/11/2024 20:30

Não conhecido o recurso de JOSÉ CARDOSO DOS REIS

30/10/2024 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/10/2024 17:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 960234/2024

29/10/2024 17:26

Protocolizada Petição 960234/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/10/2024

23/10/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

22/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

21/10/2024 23:50

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

25/09/2024 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/09/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/09/2024 08:42

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

17/09/2024 15:11

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2581128)

17/09/2024 14:26

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

17/09/2024 10:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 813394/2024

17/09/2024 10:29

Protocolizada Petição 813394/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 17/09/2024

29/08/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2024 Petição Nº 343439/2024 - AgInt

28/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0343439 - AgInt no AREsp 2581128 - Publicação prevista para 29/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOSÉ CARDOSO DOS REIS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00343439/2024 - AgInt no AREsp 2581128/MS

15/08/2024 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-3T)

09/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 14:28

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00343439/2024 - AgInt no AREsp 2581128/MS

13/06/2024 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

13/06/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2493094 (2023/0373366-2)

05/06/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2024 Petição Nº 343439/2024 - AgInt

04/06/2024 18:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2024 18:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2024 22:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0343439 - AgInt no AREsp 2581128 - Publicação prevista para 05/06/2024

03/06/2024 22:31

Determinada a distribuição do feito

23/05/2024 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/05/2024 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 422537/2024

23/05/2024 11:01

Protocolizada Petição 422537/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/05/2024

03/05/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/05/2024 Petição Nº 343439/2024 -

02/05/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/05/2024 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 343439/2024. Publicação prevista para 03/05/2024)

01/05/2024 09:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 343439/2024

01/05/2024 08:40

Protocolizada Petição 343439/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/05/2024

23/04/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024

22/04/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2024

19/04/2024 19:50

Não conhecido o recurso de JOSÉ CARDOSO DOS REIS

19/03/2024 16:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/03/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/03/2024 15:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL