11/09/2025 21:11

Prazo em Curso
09/09/2025 02:31

Certidão de Publicação - DJE
09/09/2025 00:01

Publicação
08/09/2025 14:15

Remessa à Imprensa Oficial
05/09/2025 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/09/2025 14:21

Outras Decisões
01/09/2025 13:20

Conclusos para decisão
01/09/2025 13:20

Conclusos para decisão
01/09/2025 07:24

Conclusos para decisão
29/08/2025 22:46

Autos Preparados p/ Conclusão
22/08/2025 22:20

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 22:20

Juntada de tipo_de_documento
22/08/2025 22:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2025 22:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2025 14:35

Prazo em Curso
21/08/2025 01:52

Certidão de Publicação - DJE
21/08/2025 00:01

Publicação
21/08/2025 00:00

Intimação

Precatório nº 1601783-48.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Reqte: L.

G. de S.

Advogado: Luciano de Medeiros Ozuna (OAB: 21184/MS) Requerido: I.

N. do S.

S. - I.

Interessado: G.

E.

I. - C.

G.

Intima-se o beneficiário Ligia Gonçalves de Siqueira para, no prazo de 5 dias, atualizar seus dados bancários no site do Tribunal de Justiça (http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php), informando, por meio de petição a regularização, visto que o pagamento anterior não fora realizado por divergência de dados bancários.
20/08/2025 06:47

Remessa à Imprensa Oficial
19/08/2025 23:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 16:17

Certidão
11/08/2025 02:39

Certidão
04/08/2025 08:41

Certidão de Publicação - DJE
04/08/2025 00:01

Publicação
04/08/2025 00:00

Intimação

Precatório nº 1601783-48.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Reqte: L.

G. de S.

Advogado: Luciano de Medeiros Ozuna (OAB: 21184/MS) Requerido: I.

N. do S.

S. - I.

Interessado: G.

E.

I. - C.

G.

Assim, defiro o pagamento deste precatório à credora Lígia Gonçalves de Siqueira.

Intimem-se as partes acerca desta decisão.

Outrossim, nos termos do art. 31, §1º, da Resolução nº 303/2019, do CNJ, deverá o Departamento de Precatórios, por certidão nos autos, atestar a regularidade da situação cadastral do beneficiário(a) junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC).

Após, expeça-se o alvará, sem retenção previdenciária e de Imposto de Renda, conforme certidão de liquidação.

Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento.

Comunique-se à origem e arquive-se.

I.C.
01/08/2025 14:59

Autos Preparados p/ Remessa
01/08/2025 14:58

Expedição de Alvará.
01/08/2025 06:50

Remessa à Imprensa Oficial
31/07/2025 21:32

Certidão
31/07/2025 21:32

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
31/07/2025 21:28

Autos Preparados p/ Expedição
31/07/2025 21:27

Certidão
31/07/2025 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/07/2025 14:18

Provimento Monocrático
29/07/2025 07:28

Conclusos para decisão
29/07/2025 07:01

Conclusos para decisão
28/07/2025 15:41

Autos Preparados p/ Conclusão
28/07/2025 15:40

Certidão
28/07/2025 12:43

Certidão
07/07/2025 19:15

Precatório
07/07/2025 19:14

Decorrido prazo de "nome da parte".
12/06/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:15

Expedição de "tipo de documento".
11/06/2025 03:53

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 00:01

Publicação
11/06/2025 00:00

Intimação

Precatório nº 1601783-48.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Reqte: L.

G. de S.

Advogado: Luciano de Medeiros Ozuna (OAB: 21184/MS) Requerido: I.

N. do S.

S. - I.

Interessado: G.

E.

I. - C.

G.

Intimação das partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o inteiro teor da certidão de PRÉ-LIQUIDAÇÃO de fl. 18-25, ficando cientificados de que qualquer impugnação deve ser apontada neste momento.

A parte requerente deverá cadastrar os dados bancários, caso ainda não tenha feito, e/ou solicitar destaque de honorários contratuais.

Informa-se que este precatório NÃO está em fase de liquidação e que não haverá nova intimação no momento da liquidação final.
10/06/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/06/2025 17:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/06/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 17:35

Realizado Cálculo de Liquidação
27/05/2025 13:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/10/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:12

Realizado Cálculo de Liquidação
01/10/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:05

Precatório
10/01/2024 14:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/06/2023 01:03

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 17:07

Precatório
30/05/2023 17:07

Juntada de tipo de documento
29/05/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 10:21

Expedição de "tipo de documento".
28/05/2023 13:11

Expedição de precatório/rpv
24/05/2023 09:11

Expedição de precatório/rpv
24/05/2023 09:10

Expedição de "tipo de documento".
23/05/2023 16:41

Juntada de tipo de documento
23/05/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:12

Expedição de "tipo de documento".
22/05/2023 02:14

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 00:01

Publicação
22/05/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1601783-48.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Reqte: L.

G. de S.

Advogado: Luciano de Medeiros Ozuna (OAB: 21184/MS) Requerido: I.

N. do S.

S. - I.

Interessado: G.

E.

I. - C.

G.

Trata-se de crédito decorrente de ação movida em desfavor de Entidade Federal e o cálculo segue os parâmetros estabelecidos no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal e legislação federal específica, do Conselho da Justiça Federal.

Assim, desnecessária por ora a conferência do memorial de cálculo.

Conforme certidão de f. 07, a presente Requisição está formalmente perfeita.

Instaure-se o procedimento.

Expeça-se o ofício, devendo nele constar, em destaque, que o pagamento será feito exclusivamente no Tribunal de Justiça, vedada sua realização administrativamente ou no juízo de origem, respeitando-se rigorosamente a ordem cronológica de apresentação.

Consigne-se também que o depósito deverá ser integral, eis que, havendo incidência, tanto o imposto de renda quanto a contribuição previdenciária serão retidos na fonte, por ocasião da expedição do alvará, conforme dispõe o artigo 35, I, da Resolução 303/2019, do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.

Nessa senda, importa esclarecer que o cálculo de retenção dos tributos será elaborado em conformidade com a legislação vigente e com as Instruções Normativas editadas pela Receita Federal.

Após o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - depositar o crédito em subconta própria, estando o valor atualizado conforme os parâmetros estabelecidos pelo Conselho da Justiça Federal, intime-se o credor para que, em cinco dias, proceda ao devido cadastramento junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet- http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.Php, o número de inscrição no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), no NIT/PIS/PASEP e os dados da conta corrente ou poupança própria, fato que poderá ser antecipado pelos interessados.

Inerte, reserve-se o crédito até que seja realizado o devido cadastramento e arquivem-se até ulterior manifestação Intimem-se. Às providências.
19/05/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 18:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/05/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 12:28

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2023 12:28

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 11:23

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
12/05/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 14:18

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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