10/08/2023 18:25

Arquivado Definitivamente
10/08/2023 18:24

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 10:35

Expedição de Ofício.
10/08/2023 10:05

Transitado em Julgado em #{data}
30/07/2023 01:28

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 14:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/07/2023 14:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/07/2023 02:15

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1407534-97.2023.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Paulo Juvenil Juncowski Advogada: Elisangela Peral da Silva (OAB: 13404/MT) Agravado: Edio Pasolini Advogado: Juliana Pasolini da Silva Pastorin (OAB: 20066/MS) Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Município de São Gabriel do Oeste Proc.

Município: Manoel Eduardo Maciel Correa (OAB: 2519/MS) Interessado: Procuradoria da União No Estado do Mato Grosso do Sul - Advocacia Geral da União Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Interessado: Bolivar José de Castro Interessado: Luiz Juarez Penso Interessada: Ivone Terezinha Pierezan EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE USUCAPIÃO - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA PARA MANUTENÇÃO DE POSSE - PROBABILIDADE DO DIREITO DA PARTE NÃO DEMONSTRADA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Não se vislumbrando a existência de verossimilhança das alegações da parte agravante a justificar a reforma da decisão agravada, uma vez que há incerteza sobre o direito Postulado por ela, não há como dar provimento ao agravo de instrumento.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
18/07/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 10:18

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
13/07/2023 10:46

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
28/06/2023 18:30

Conclusos para decisão
28/06/2023 16:36

Juntada de Outros documentos
28/06/2023 16:36

Juntada de Outros documentos
28/06/2023 16:36

Juntada de Outros documentos
28/06/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 08:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/06/2023 01:19

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 22:42

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 03:09

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1407534-97.2023.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Paulo Juvenil Juncowski Advogada: Elisangela Peral da Silva (OAB: 13404/MT) Agravado: Edio Pasolini Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Município de São Gabriel do Oeste Proc.

Município: Manoel Eduardo Maciel Correa (OAB: 2519/MS) Interessado: Procuradoria da União No Estado do Mato Grosso do Sul - Advocacia Geral da União Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Interessado: Bolivar José de Castro Interessado: Luiz Juarez Penso Interessada: Ivone Terezinha Pierezan Ante o exposto, num juízo sumário de cognição, indefiro o pedido de tutela recursal e recebo o recurso apenas no efeito devolutivo.

Intime-se a parte agravada para, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender conveniente.

Publique-se.

Intimem-se.
22/05/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica
22/05/2023 15:48

Recebidos os autos
22/05/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica
22/05/2023 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/05/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 13:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/05/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 13:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/05/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 12:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2023 10:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/05/2023 00:31

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 00:31

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 00:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/05/2023 00:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1407534-97.2023.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Paulo Juvenil Juncowski Advogada: Elisangela Peral da Silva (OAB: 13404/MT) Agravado: Edio Pasolini Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Município de São Gabriel do Oeste Proc.

Município: Manoel Eduardo Maciel Correa (OAB: 2519/MS) Interessado: Procuradoria da União No Estado do Mato Grosso do Sul - Advocacia Geral da União Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Interessado: Bolivar José de Castro Interessado: Luiz Juarez Penso Interessada: Ivone Terezinha Pierezan Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/05/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 07:30

Conclusos para decisão
19/05/2023 07:30

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 07:30

Distribuído por sorteio
19/05/2023 07:28

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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