TJMS - 0071502-40.2010.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/10/2024 07:22
Arquivado Definitivamente
-
17/10/2024 03:40
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/10/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0071502-40.2010.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Orestes Costa Júnior Advogado: Luiz Eduardo Pradebon (OAB: 6720B/MS) Advogada: Waleska Sanches Daves (OAB: 22584/MS) Advogado: José Alexandre de Luna (OAB: 11088/MS) Agravante: Ana Lúcia da Silva Tavares Costa Advogado: Luiz Eduardo Pradebon (OAB: 6720B/MS) Advogada: Waleska Sanches Daves (OAB: 22584/MS) Advogado: José Alexandre de Luna (OAB: 11088/MS) Agravado: Dario Famelli Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Advogado: Antonino Moura Borges (OAB: 839A/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Tereza Gasparino Famelli Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Advogado: Antonino Moura Borges (OAB: 839A/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: João Leopoldo Samways Filho Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Advogado: Antonino Moura Borges (OAB: 839A/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Intimação das partes, por seus Procuradores, para no prazo de 5 (cinco) dias manifestarem do retorno dos autos da instância superior. -
16/10/2024 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2024 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 10:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/10/2024 10:18
INCONSISTENTE
-
15/10/2024 13:47
Recebidos os autos
-
12/03/2024 14:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/03/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 22:47
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 12:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/03/2024 02:09
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/03/2024 07:19
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 16:37
Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2024.
-
07/03/2024 16:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/03/2024 16:12
Recurso Especial não admitido
-
04/03/2024 16:56
Conclusos para admissibilidade recursal
-
04/03/2024 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2024 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2024 09:12
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 03:37
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 03:36
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 02:15
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/02/2024 15:35
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 15:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/02/2024 15:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/02/2024 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 15:22
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0071502-40.2010.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Orestes Costa Júnior Advogado: Luiz Eduardo Pradebon (OAB: 6720B/MS) Advogada: Waleska Sanches Daves (OAB: 22584/MS) Advogado: José Alexandre de Luna (OAB: 11088/MS) Recorrente: Ana Lúcia da Silva Tavares Costa Advogado: Luiz Eduardo Pradebon (OAB: 6720B/MS) Advogada: Waleska Sanches Daves (OAB: 22584/MS) Advogado: José Alexandre de Luna (OAB: 11088/MS) Recorrido: Dario Famelli Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Advogado: Antonino Moura Borges (OAB: 839A/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Tereza Gasparino Famelli Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Advogado: Antonino Moura Borges (OAB: 839A/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: João Leopoldo Samways Filho Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Advogado: Antonino Moura Borges (OAB: 839A/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Orestes Costa Júnior.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
03/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0071502-40.2010.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Orestes Costa Júnior Advogado: Luiz Eduardo Pradebon (OAB: 6720B/MS) Advogada: Waleska Sanches Daves (OAB: 22584/MS) Advogado: José Alexandre de Luna (OAB: 11088/MS) Recorrente: Ana Lúcia da Silva Tavares Costa Advogado: Luiz Eduardo Pradebon (OAB: 6720B/MS) Advogada: Waleska Sanches Daves (OAB: 22584/MS) Advogado: José Alexandre de Luna (OAB: 11088/MS) Recorrido: Dario Famelli Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Advogado: Antonino Moura Borges (OAB: 839A/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Tereza Gasparino Famelli Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Advogado: Antonino Moura Borges (OAB: 839A/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: João Leopoldo Samways Filho Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Advogado: Antonino Moura Borges (OAB: 839A/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
21/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0071502-40.2010.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Embargante: Orestes Costa Júnior Advogado: José Alexandre de Luna (OAB: 11088/MS) Advogado: Luiz Eduardo Pradebon (OAB: 6720B/MS) Embargante: Ana Lúcia da Silva Tavares Costa Advogado: José Alexandre de Luna (OAB: 11088/MS) Advogado: Luiz Eduardo Pradebon (OAB: 6720B/MS) Embargado: Dario Famelli Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Advogado: Antonino Moura Borges (OAB: 839A/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Tereza Gasparino Famelli Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Advogado: Antonino Moura Borges (OAB: 839A/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: João Leopoldo Samways Filho Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Advogado: Antonino Moura Borges (OAB: 839A/MS) Advogado: Antonino Moura Borges (OAB: 839A/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO - PRELIMINAR DE INOVAÇÃO RECURSAL - REJEITADA - MÉRITO - OMISSÕES - INEXISTENTES - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA - EMBARGOS REJEITADOS.
Os embargos de declaração têm como requisito de admissibilidade a indicação de algum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC/2015, constantes do decisum embargado, os quais, se ausentes, impõe sua rejeição, porquanto não se prestam à via eleita para rejulgamento da causa.
Quanto ao prequestionamento, não há necessidade de manifestação sobre os dispositivos legais invocados pela parte se toda a matéria foi devidamente analisada no exame do recurso.
Além disso, considera-se prequestionada a matéria com a simples interposição dos embargos de declaração, independentemente do êxito desses embargos.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
06/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0071502-40.2010.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Embargante: Orestes Costa Júnior Advogado: José Alexandre de Luna (OAB: 11088/MS) Advogado: Luiz Eduardo Pradebon (OAB: 6720B/MS) Embargante: Ana Lúcia da Silva Tavares Costa Advogado: José Alexandre de Luna (OAB: 11088/MS) Advogado: Luiz Eduardo Pradebon (OAB: 6720B/MS) Embargado: Dario Famelli Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Advogado: Antonino Moura Borges (OAB: 839A/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Tereza Gasparino Famelli Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Advogado: Antonino Moura Borges (OAB: 839A/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: João Leopoldo Samways Filho Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Advogado: Antonino Moura Borges (OAB: 839A/MS) Advogado: Antonino Moura Borges (OAB: 839A/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Intimem-se os embargantes para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca da preliminar de inovação recursal, arguida em contrarrazões (fls. 14/20), haja vista a previsão inserta nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, concernente ao princípio da vedação à decisão surpresa. -
19/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0071502-40.2010.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Embargante: Orestes Costa Júnior Advogado: José Alexandre de Luna (OAB: 11088/MS) Advogado: Luiz Eduardo Pradebon (OAB: 6720B/MS) Embargante: Ana Lúcia da Silva Tavares Costa Advogado: José Alexandre de Luna (OAB: 11088/MS) Advogado: Luiz Eduardo Pradebon (OAB: 6720B/MS) Embargado: Dario Famelli Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Advogado: Antonino Moura Borges (OAB: 839A/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Tereza Gasparino Famelli Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Advogado: Antonino Moura Borges (OAB: 839A/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: João Leopoldo Samways Filho Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Advogado: Antonino Moura Borges (OAB: 839A/MS) Advogado: Antonino Moura Borges (OAB: 839A/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. -
15/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0071502-40.2010.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Embargante: Orestes Costa Júnior Advogado: José Alexandre de Luna (OAB: 11088/MS) Advogado: Luiz Eduardo Pradebon (OAB: 6720B/MS) Embargante: Ana Lúcia da Silva Tavares Costa Advogado: José Alexandre de Luna (OAB: 11088/MS) Advogado: Luiz Eduardo Pradebon (OAB: 6720B/MS) Embargado: Dario Famelli Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Advogado: Antonino Moura Borges (OAB: 839A/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Tereza Gasparino Famelli Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Advogado: Antonino Moura Borges (OAB: 839A/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: João Leopoldo Samways Filho Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Advogado: Antonino Moura Borges (OAB: 839A/MS) Advogado: Antonino Moura Borges (OAB: 839A/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
19/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0071502-40.2010.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Orestes Costa Júnior Advogado: José Alexandre de Luna (OAB: 11088/MS) Advogado: Luiz Eduardo Pradebon (OAB: 6720B/MS) Apelante: Ana Lúcia da Silva Tavares Costa Advogado: José Alexandre de Luna (OAB: 11088/MS) Advogado: Luiz Eduardo Pradebon (OAB: 6720B/MS) Apelado: Dario Famelli Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Advogado: Antonino Moura Borges (OAB: 839A/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Tereza Gasparino Famelli Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Advogado: Antonino Moura Borges (OAB: 839A/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: João Leopoldo Samways Filho Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Advogado: Antonino Moura Borges (OAB: 839A/MS) Advogado: Antonino Moura Borges (OAB: 839A/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 01/02/2023.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2023
Ultima Atualização
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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