TJMS - 0802876-06.2019.8.12.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2023 16:07
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 16:07
Arquivado Definitivamente
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26/09/2023 14:39
Transitado em Julgado em #{data}
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31/08/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 01:04
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802876-06.2019.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: Lucila Felipe Advogado: Izabela Lemos Jacques (OAB: 19862/MS) Advogado: Rafael dos Santos Falcão (OAB: 19863/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Lucila Felipe Advogado: Izabela Lemos Jacques (OAB: 19862/MS) Advogado: Rafael dos Santos Falcão (OAB: 19863/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS INTERPOSTAS POR AMBAS AS PARTES - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPARAÇÃO DE DANOS - CONTRATAÇÃO DE SEGURO DECLARADA INEXISTENTE PELO JUÍZO DE ORIGEM - CONDENAÇÃO À REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PERÍCIA FONÉTICA QUE NÃO IDENTIFICOU A CONTRATAÇÃO PELA PARTE AUTORA - DEVER DE INDENIZAR - DANO MORAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO QUE OBEDECEU AOS CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - REFORMA DA SENTENÇA EM PEQUENA MONTA PARA ARBITRAR HONORÁRIOS POR EQUIDADE - RECURSO DO BANCO REQUERIDO NÃO PROVIDO E RECURSO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso da requerida e deram parcial provimento ao apelo da autora, nos termos do voto do Relator.. -
30/08/2023 11:03
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 14:31
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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18/08/2023 17:19
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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19/05/2023 00:40
Ato ordinatório praticado
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19/05/2023 00:40
INCONSISTENTE
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19/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802876-06.2019.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: Lucila Felipe Advogado: Izabela Lemos Jacques (OAB: 19862/MS) Advogado: Rafael dos Santos Falcão (OAB: 19863/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Lucila Felipe Advogado: Izabela Lemos Jacques (OAB: 19862/MS) Advogado: Rafael dos Santos Falcão (OAB: 19863/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
18/05/2023 09:03
Ato ordinatório praticado
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18/05/2023 08:50
Conclusos para decisão
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18/05/2023 08:50
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2023 08:50
Distribuído por sorteio
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18/05/2023 08:46
Ato ordinatório praticado
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17/05/2023 17:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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