TJMS - 1419978-02.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2023 14:25
Arquivado Definitivamente
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12/05/2023 14:25
Baixa Definitiva
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12/05/2023 14:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
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12/05/2023 12:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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12/05/2023 12:29
Transitado em Julgado em #{data}
-
16/03/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 11:27
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 11:27
Ato ordinatório praticado
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16/03/2023 11:26
Ato ordinatório praticado
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16/03/2023 11:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/03/2023 11:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/03/2023 10:26
Ato ordinatório praticado
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16/03/2023 10:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/03/2023 01:37
Ato ordinatório praticado
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16/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/03/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1419978-02.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Julizar Barbosa Trindade Agravante: Serviço de Assistência À Saúde do Servidor Municipal – Servimed ( Advogado: José Carlos Duarte Barros (OAB: 20382/MS) Agravado: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 80125/SP) Advogado: Robert Franco do Nascimento (OAB: 26201/MS) Interessado: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Proc.
Município: Mariana Rocha Nimer Teixeira (OAB: 8965/MS) Interessado: Fundo de Assistência A Saúde do Servidor Municipal - Funserv EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - IMPUGNAÇÃO AO CALCULO HOMOLOGADO - EXCESSO DE EXECUÇÃO - NÃO VERIFICADO - PONDERAÇÕES EQUIVOCADAS - FIDELIDADE AO TÍTULO JUDICIAL - RECURSO NÃO PROVIDO.
Deve ser mantida a decisão que rejeitou a impugnação apresentada considerando que o cálculo foi elaborado em observância ao título judicial e apresentou o saldo devedor apurado de acordo com os critérios estabelecidos na decisão judicial transitada em julgado.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
15/03/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 15:37
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 15:37
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
13/03/2023 14:46
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
01/02/2023 07:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/01/2023 15:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/01/2023 15:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/12/2022 12:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/12/2022 22:35
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 16:28
Ato ordinatório praticado
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07/12/2022 05:42
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/12/2022 16:11
Ato ordinatório praticado
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06/12/2022 15:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
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06/12/2022 14:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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06/12/2022 14:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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06/12/2022 09:30
Ato ordinatório praticado
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06/12/2022 06:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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06/12/2022 06:40
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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02/12/2022 01:36
Ato ordinatório praticado
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02/12/2022 01:36
INCONSISTENTE
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02/12/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/12/2022 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1419978-02.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Julizar Barbosa Trindade Agravante: Serviço de Assistência À Saúde do Servidor Municipal – Servimed ( Advogado: José Carlos Duarte Barros (OAB: 20382/MS) Agravado: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 80125/SP) Advogado: Robert Franco do Nascimento (OAB: 26201/MS) Interessado: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Proc.
Município: Mariana Rocha Nimer Teixeira (OAB: 8965/MS) Interessado: Fundo de Assistência A Saúde do Servidor Municipal - Funserv Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/12/2022.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
01/12/2022 09:33
Ato ordinatório praticado
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01/12/2022 09:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/12/2022 09:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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01/12/2022 08:59
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
01/12/2022 08:53
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2022
Ultima Atualização
16/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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