TJMS - 0800520-17.2021.8.12.0054
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2023 17:01
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 17:01
Arquivado Definitivamente
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20/06/2023 16:58
Transitado em Julgado em #{data}
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22/05/2023 14:21
Ato ordinatório praticado
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19/05/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 03:40
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800520-17.2021.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Rosa Marilene Flores Advogada: Suedi Aparecida Farias Paulino (OAB: 24994/MS) Advogado: Alexandre Romani Patussi (OAB: 12330A/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES - ENERGIA ELÉTRICA - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PROTESTO APÓS O PAGAMENTO DO DÉBITO - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA - OUTROS APONTAMENTOSPREEXISTENTES - DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO - APLICAÇÃO DA SÚMULA 385 - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
18/05/2023 07:12
Ato ordinatório praticado
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11/05/2023 07:52
Ato ordinatório praticado
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11/05/2023 07:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/05/2023 07:52
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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08/02/2023 09:05
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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02/09/2022 18:13
Ato ordinatório praticado
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22/08/2022 02:59
INCONSISTENTE
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22/08/2022 02:58
Ato ordinatório praticado
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22/08/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/08/2022 15:46
Ato ordinatório praticado
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19/08/2022 15:43
Conclusos para decisão
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19/08/2022 15:41
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2022 15:41
Distribuído por sorteio
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19/08/2022 15:35
Ato ordinatório praticado
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19/08/2022 11:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2022
Ultima Atualização
11/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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