20/07/2023 15:27

Arquivado Definitivamente
20/07/2023 15:26

Baixa Definitiva
20/07/2023 15:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/07/2023 14:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/07/2023 14:04

Transitado em Julgado em #{data}
28/06/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 12:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/06/2023 12:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/06/2023 01:35

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1407459-58.2023.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Eli Acosta dos Santos Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - BLOQUEIO ON LINE - NÃO COMPROVADA ORIGEM SALARIAL OU DE POUPANÇA - IMPENHORABILIDADE - AFASTADA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Não restou cabalmente comprovado que o valor bloqueado refere-se a ganho de natureza alimentar ou poupança, razão pela qual fica mantida a decisão agravada que afastou a impenhorabilidade.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator
27/06/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 17:29

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
22/06/2023 10:51

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
14/06/2023 10:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/06/2023 15:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/06/2023 15:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/05/2023 22:39

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 02:53

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1407459-58.2023.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Eli Acosta dos Santos Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Com isso, de tudo quanto exposto, defiro o pedido de concessão de efeito suspensivo ao presente recurso sem antecipar a tutela recursal. 1.

Oficie-se com urgência ao juízo a quo para cumprimento desta decisão, sendo desnecessário que preste informações, ante à nova sistemática adotada pelo CPC (art. 1.018, § 2º). 2.

Intime-se a parte agravada para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo-lhe facultada a juntada de documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1019, II, do CPC.

Intimem-se.
22/05/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 16:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/05/2023 16:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/05/2023 15:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2023 15:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/05/2023 00:29

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 00:29

INCONSISTENTE
19/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1407459-58.2023.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Eli Acosta dos Santos Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/05/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 18:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/05/2023 18:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/05/2023 18:27

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
17/05/2023 17:52

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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