TJMS - 0803560-34.2021.8.12.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2023 09:31
Ato ordinatório praticado
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30/06/2023 09:31
Arquivado Definitivamente
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30/06/2023 08:46
Transitado em Julgado em #{data}
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14/06/2023 01:36
Ato ordinatório praticado
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02/06/2023 22:11
Ato ordinatório praticado
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02/06/2023 15:21
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 15:21
Ato ordinatório praticado
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02/06/2023 15:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/06/2023 08:23
Ato ordinatório praticado
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02/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803560-34.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Edilson Jorge de Andrade Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO - INSS - INCAPACIDADE LABORAL NÃO COMPROVADA.
A ausência de incapacidade laborativa (parcial ou total) impede a concessão do benefício previdenciário.
Recurso não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
01/06/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 10:56
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 10:56
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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29/05/2023 01:22
Ato ordinatório praticado
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22/05/2023 09:03
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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18/05/2023 14:49
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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18/05/2023 14:48
Ato ordinatório praticado
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18/05/2023 14:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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18/05/2023 05:35
Ato ordinatório praticado
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18/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803560-34.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Edilson Jorge de Andrade Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
17/05/2023 10:16
Ato ordinatório praticado
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17/05/2023 10:06
Conclusos para decisão
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17/05/2023 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2023 10:06
Distribuído por sorteio
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17/05/2023 10:03
Ato ordinatório praticado
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12/05/2023 15:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2023
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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