STJ - 0814624-52.2016.8.12.0001

25/10/2023 00:00

Intimação

06/10/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/10/2023 14:13

Transitado em Julgado em 06/10/2023

14/09/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2023

13/09/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2023 18:40

Conheço do agravo de BRILHAR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

12/09/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2023

08/09/2023 16:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

08/09/2023 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

25/08/2023 13:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/08/2023 11:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/07/2023 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/07/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/07/2023 12:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

05/07/2023 00:00

Intimação

12/06/2023 00:00

Intimação